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Resultados para "1008310-09.2023.4.06.3802" – Página 25 de 33

Processo 1008310-71.2015.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Breno Pires Dourado - - Cleyton Junio Pires Dourado - - Rafael Rodriguês Dourado - - Maressa Ramires Dourado - Jocelen Ramires Dourado - Benedito Tonholo - 1) Fls. 855 (cota pelo MP) e 857/860 (petição pelo(s) herdeiros… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008310-09.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1008310-57.2015.8.26.0032

ID: 300936358
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008310-57.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Felifer Comercial Ltda - Vistos. 1. Ante o recolhimento de fls. 238/239, proceda a serventia judicial a REATIVAÇÃO do processo. 2. Fls. 237: Verifica-se que dos autos que a parte credora informa que a requerida efet… Ver mais
Processo 1008310-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alessandra Alves de Oliveira - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95… Ver mais
Processo 1008310-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alessandra Alves de Oliveira - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95… Ver mais
Processo 0003002-46.2025.8.26.0278 (processo principal 1008310-51.2022.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - A.C.R.S.A. - Vistos. Em consonância com o teor do art. 528, § 7º, do Código de Processo Civil, e da Súmula 309 do E. Superior Tribunal de Justiça, "o débito alimentar qu… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008310-09.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1008310-71.2025.8.26.0011

ID: 293181205
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008310-71.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CRFB, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil será designa… Ver mais

Processo nº 1008310-60.2023.8.26.0005

ID: 312980390
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008310-60.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Augusta da Silva - Vistos, 1. Conforme fls. 161/144, foi determinada a baixa e arquivamento da carta precatória (fl. 148), não constando prova de que a parte ré tenha sido devidamente citada. Manifeste-se a p… Ver mais
Processo 1008310-57.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wanda Margarida Locks Azevedo - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 496/498: Indefiro o pedido, pois conforme decisões de fls. 184/205 e 402/403, honorários e custas não são devidos, de… Ver mais
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