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Resultados para "1008404-05.2023.8.26.0297" – Página 25 de 28

Processo 1008404-64.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - A.H.S.B.A. - L.B.S. - - R.J.S. - L.B.S. - - R.J.S. - A.H.S.B.A. - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal para: condenar as requeridas, solidariamente ao pagamento do valor de R$ … Ver mais
Processo 1008404-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Franciel Bonfim Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida … Ver mais
Processo 1008404-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Franciel Bonfim Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida … Ver mais
Intimação
Processo 0001380-79.2025.8.26.0132 (processo principal 1008404-78.2024.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Douglas Ferraz Aschkar - Diante da inércia da devedora, acolho os cálculos apresentados pela parte credora (fl. 25). Para expedição do ofíc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1008404-73.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZABETE BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1008404-75.2025.8.26.0348

ID: 331055098
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008404-75.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edivina Maria de Paula - Vistos. 1. Inicialmente, indefiro o segredo de justiça requerido, pois ausentes os requisitos do art. 189, do CPC., retire-se a consignação de de segredo de justiça. 2. Diante do Provimento … Ver mais

Processo nº 1008404-76.2025.8.26.0477

ID: 278327144
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB 54774/SP) Processo 1008404-76.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto Pignataro Pereira - Vistos. Anoto que as petições deverão ser nomeadas corretamente de acordo com as denominações encontradas no sistema SAJ, evitando-se a denominaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033795-05.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Stone Sociedade de Crédito S/A - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 1008404-03.2025.4.01.4100

ID: 326819268
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008404-03.2025.4.01.4100 AUTOR: LUIZ FELIPE SOARES LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Segu… Ver mais
Intimação
Processo 1008404-95.2024.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Martins Padilha - Jean Mozart Padilha - Vistos. Diante do silêncio do herdeiro Jean, o arrolamento deve prosseguir em seu ulteriores termos. Os bens a serem inventariados são aqueles relacionados a fls. 04, se… Ver mais
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