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Processo nº 1008570-94.2025.8.26.0223

ID: 323849960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008570-94.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

Processo 1008570-94.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1 - INDEFIRO o pedido de decretação do segredo de Justiça, na medida em que ausentes as hipóteses legais (artigo 189 do Código de Processo Civil), destacando-se que, evidenteme… Ver mais

Eriton Roberto Hernandez x Telefonica Brasil S.A.

ID: 303900693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001909-24.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERITON ROBERTO HERNANDEZ

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) JADER RAFAEL BORGES (OAB/SP 321.431) DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB/SP 460.286) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0001909-24.2025.8.26.0189 (processo principal 1008570-36.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eriton Roberto Hernandez - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante os depósitos de fls. 25/27, tempestivo e integral, bem como o pedido de ext… Ver mais

Processo nº 1008570-86.2021.8.26.0562

ID: 305977523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008570-86.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARY DIAS FABIO CARVALHO NECCHI LUIZ NOGUEIRA FILHO MANOEL RODRIGUES JúNIOR TATIANE OLIVEIRA GOMES DA SILVA WELLINGTON LUIZ GOMES ZICELY DE SOUSA RODRIGUES ALVES CARNEIRO ZILMA DE SOUSA RODRIGUES ZILMARA DE SOUZA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB/SP 191.770) MARIANA GOMES MELZER (OAB/SP 379.463) MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/SP 248.306) JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB/SP 347.332) JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB/SP 444.073) JOÃO CARLOS COSTA (OAB/SP 261.651) FERNANDO MARTINEZ MEN (OAB/SP 228.041) FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB/SP 213.669) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) EDUARDO DIAS DURANTE (OAB/SP 215.615) BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB/SP 357.110) ALAN ROCHA HOLANDA (OAB/SP 358.866)

Processo 1008570-86.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Manoel Rodrigues Júnior - - Zilmara de Souza Rodrigues - - Zilma de Sousa Rodrigues - - Zicely de Sousa Rodrigues Alves Carneiro - - Tatiane … Ver mais

Processo nº 0006924-75.2023.8.26.0566

ID: 322522369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006924-75.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LISANDRO ACáCIO PERNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 293.203) LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB/SP 420.995)

Processo 0006924-75.2023.8.26.0566 (processo principal 1008570-06.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lisandro Acácio Perna - Vistos. A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, … Ver mais

Processo nº 1502591-81.2022.8.26.0229

ID: 326021659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502591-81.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR LIMA RAMOS

Intimação

Advogados:

GISELE AJEJE DE CARVALHO (OAB/SP 423.073)

Processo 1502591-81.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JAIR LIMA RAMOS - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são sufici… Ver mais

Processo nº 1008570-13.2021.4.01.3700

ID: 313495787

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008570-13.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MORAIS AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1008570-13.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDO MORAIS AZEVEDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 5… Ver mais

Rafael Heiss De Paulo x Mercado Pago Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 277594452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008570-78.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HEISS DE PAULO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

IVO HENRIQUE BAIRROS (OAB/PR 39.421) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Ivo Henrique Bairros (OAB 39421/PR) Processo 1008570-78.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Heiss de Paulo - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na inicial, com… Ver mais

Processo nº 1008570-27.2025.8.26.0019

ID: 319664548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008570-27.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. L. P. D. S. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÍLVIA CARDOSO DE SIQUEIRA NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 203.127)

Processo 1008570-27.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - S.S.S. - - M.L.P.D. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o … Ver mais

Jose Fernandes De Viveiros e outros x Carlos Alberto Bucci Muoio e outros

ID: 301290355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008570-70.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES DE VIVEIROS MARIA DA PENHA LEITE DE VIVEIROS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO BUCCI MUOIO JOSé CARLOS BUCCI MUOIO

Intimação

Advogados:

MARIA CHRISTINA MÜHLNER (OAB/SP 185.518) MARCIO GUIMARÃES (OAB/SP 210.222) DARCIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 82.263)

Processo 1008570-70.2019.8.26.0590 - Usucapião - Habitação - Jose Fernandes de Viveiros - - Maria da Penha Leite de Viveiros - José Carlos Bucci Muoio - - Carlos Alberto Bucci Muoio e outros - Vistos. Fls. 398: Recebo, posto tempestivos, os embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública … Ver mais

Graciely Conceicao De Abreu x Municipio De Lucas Do Rio Verde

ID: 319700891

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008570-34.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELY CONCEICAO DE ABREU

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

Decisão

Advogados:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO (OAB/MT 13.537)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE DECISÃO Processo: 1008570-34.2023.8.11.0045 AUTOR(A): GRACIELY CONCEICAO DE ABREU REU: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE VISTOS. Trata-se de ação ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REINTEGRAÇÃO A CARGO PÚB… Ver mais

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