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Processo nº 1008621-62.2024.4.01.4300

ID: 334262975

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008621-62.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EROMAR PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO CABRAL FALCAO (OAB/TO 7.344) RAMON ALVES BATISTA (OAB/TO 7.346)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008621-62.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EROMAR PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTE… Ver mais

Verner Everton Carmona x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 301857995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1008621-54.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERNER EVERTON CARMONA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A LECCA CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/SP 496.603) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 1008621-54.2024.8.26.0510 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Verner Everton Carmona - BANCO DO BRASIL S/A - - Lecca Crédito Financiamento e Investimentos S/A - Vistos. A Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A argui preliminares … Ver mais

Processo nº 1008621-79.2015.8.26.0248

ID: 293594377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1008621-79.2015.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVALDIR ALMEIDA BATISTA NEUSA MARIA RODRIGUES BATISTA

Intimação

Advogados:

WANDERLEI DE OLIVEIRA (OAB/SP 298.635) CAMILA VICENTE (OAB/SP 414.348)

Processo 1008621-79.2015.8.26.0248 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Evaldir Almeida Batista - - Neusa Maria Rodrigues Batista e outros - Izolda Maria de Siqueira - Vistos Tendo em vista a iniciativa nacional denominada "Semana da Pauta Verde", promovida pelo Conselho Nacional de Just… Ver mais

Rita De Cassia Godoy Dos Santos x Monteiro Mello Fernandes Construtora Ltda

ID: 308572239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008621-75.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA GODOY DOS SANTOS

Polo Passivo:

MONTEIRO MELLO FERNANDES CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB/SP 153.621) RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB/SP 238.706) LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB/SP 352.478) CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 276.282)

Processo 1008621-75.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rita de Cassia Godoy dos Santos - Monteiro Mello Fernandes Construtora Ltda - VISTOS DO PROCESSADO. Observo que um dos princípios do CPC é justamente aquele que consagra a busca da composição entre os litigante… Ver mais

Alex Soares De Amorim x Rose Mary Rocha Martinez

ID: 313106390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008621-42.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SOARES DE AMORIM

Polo Passivo:

ROSE MARY ROCHA MARTINEZ

Intimação

Advogados:

PABLO LEOPOLDO CASADEI DE OLIVEIRA (OAB/SP 332.293) MARGARETH FRANCO CHAGAS (OAB/SP 214.586) ANDREY VILLANI CALADO (OAB/SP 338.092)

Processo 1008621-42.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Alex Soares de Amorim - Rose Mary Rocha Martinez - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévi… Ver mais

Processo nº 1007845-03.2024.8.26.0624

ID: 310761651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007845-03.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE MARTINS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB/SP 388.655)

Processo 1007845-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Regiane Martins Gomes - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. No caso, insurge-se a Autora contra autuação por infra… Ver mais

Processo nº 1006748-77.2025.8.11.0000

ID: 275484826

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006748-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAYANE NAYARA BALBINO ALMEIDA (OAB/MT 19.929) HELTON HELLMANN (OAB/MT 25.365)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006748-77.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges, Bloqueio de Matrícula, Liminar, Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1006748-77.2025.8.11.0000

ID: 275484831

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006748-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DULCIANE DE SOUZA INKOT

Acórdão

Advogados:

JHONY NICACIO CLEMENTE (OAB/MT 18.294) LIDIO FREITAS DA ROSA (OAB/MT 17.587)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006748-77.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges, Bloqueio de Matrícula, Liminar, Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1008621-84.2024.8.26.0597

ID: 300497788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008621-84.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. P. A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MOSCATELLO MACIMO DA SILVA (OAB/SP 487.792)

Processo 1008621-84.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.A.J. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação de alimentos, fixação de guarda e regulamentação de visitas proposta por R. P.… Ver mais

Luciano Erasmo Moreira x Geraldo Jose De Lima e outros

ID: 308003281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000659-33.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ERASMO MOREIRA

Polo Passivo:

GERALDO JOSE DE LIMA ROSELI DE ALMEIDA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

MARIANA AKIEMY OMORI RIBALDO (OAB/SP 466.740) DOUGLAS ORTIZ DE LIMA (OAB/SP 299.160) CLAUDENICE ALVES DIAS (OAB/SP 323.320)

Processo 0000659-33.2022.8.26.0068 (processo principal 1008621-03.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luciano Erasmo Moreira - Geraldo Jose de Lima - - Roseli de Almeida Silva Lima - Indefiro o pedido retro, por não vislumbrar qualquer utilidade prática p… Ver mais

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