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Independência Farmacêutica Ltda x Estado De São Paulo

ID: 280728309

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008983-78.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INDEPENDêNCIA FARMACêUTICA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA JAPIASSÚ VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MENDES BENINCASA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008983-78.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008983-04.2022.4.01.3502

ID: 280019580

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1008983-04.2022.4.01.3502

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO NEPOMUCENO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

FERNANDO NEPOMUCENO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Processo nº 1008983-45.2024.4.01.3304

ID: 317119018

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008983-45.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GICELIA TELES DA SILVA MASCARENHAS Advoga…

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Processo nº 1008983-73.2025.8.26.0008

ID: 318972354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008983-73.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ORIGEM TATUAPé BY HELBOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA RODRIGUES UCHÔA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008983-73.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Origem Tatuapé By Helbor - Vistos. 1 - Fls. 134/140: Recebo como emenda à inicial, com a retificação da classe …

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Pedro José Stech x Lino Fraguas Suarez e outros

ID: 277816347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009465-90.2001.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSé STECH

Polo Passivo:

LINO FRAGUAS SUAREZ MANUEL SEABRA SUAREZ MARIO SEABRA SUAREZ SUAREZ INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ COELHO PAMPLONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON SIQUEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANTONIO PECCICACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA PIMENTEL DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Jefferson Siqueira Santos (OAB 194546/SP), Fabio Antonio Peccicacco (OAB 25760/SP), Bárbara Pimentel de Oliveira (OAB 40744/BA) Processo 0009465-90.2001.8.2…

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Processo nº 1008983-43.2025.8.26.0309

ID: 320530380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008983-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BORGES E BORGES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA POSTO Z+Z SAO MIGUEL ARCANJO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALKMIN FLEURY DA ROCHA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANILO GONZAGA RISPOLI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1008983-43.2025.8.26.0309 - Monitória - Combustíveis e derivados - Posto Z+Z Sao Miguel Arcanjo Ltda - - Borges e Borges Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Fls. 84: defiro a …

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Jose Carlos Nascimento x Banco J Safra S/A

ID: 324662609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003836-50.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003836-50.2025.8.26.0019 (processo principal 1008983-11.2023.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos Nascimento - BANCO J SAFRA …

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Processo nº 1009177-60.2023.8.26.0229

ID: 293433644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1009177-60.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LIMA FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA DE REZENDE BORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009177-60.2023.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Felipe Lima Fernandes Santos - Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência de conciliaç… Processo 1009177-60.2023.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Felipe Lima Fernandes Santos - Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência de conciliação a ser realizada em 23/07/2025 às 15:30h. A audiência ocorrerá por videoconferência e será realizada pela ferramenta Microsoft TEAMS. Caso haja acesso pelo computador, não é necessária qualquer instalação para ingresso na reunião virtual. Caso haja acesso pelo celular, deve ser instalado previamente o aplicativo Microsoft TEAMS MOBILE. Fica ainda, a parte autora INTIMADA a proceder o recolhimento da taxa de postagem (código 120-1) ou diligência ao Sr. Oficial de Justiça (03 UFESPs, guia FEDTJ), de forma individualizada para inclusão ao mandado (central compartilhada), no prazo de 05 dias, para posterior expedição de carta/mandado para intimação da parte requerida acerca da designação de audiência. Tratando-se de processo eletrônico, deverão as partes se acautelarem para que na data e horário designada para a audiência, tenham acesso de conexão de dados (dispositivo móvel - celular e/ou wi-fi) ou conexão de dados em computador (Banda larga - wifi), a fim de manter a conexão no momento. A audiência será realizada pelo link de acesso individual para cada parte para reunião virtual (convite), enviado ao endereço eletrônico (email) de cada participante (autor/advogado, réu/advogado). Intime-se o autor e réu, por meio de seus advogados, para que informem nos autos os seus endereços eletrônicos (email), de seus advogados, no prazo de 5 dias. Com a indicação do email das partes/advogados, providencie a serventia o envio dos autos digitais ao CEJUSC para disponibilização do link de acesso da audiência designada para as respectivas partes. As partes deverão ingressar no dia e horário designado pelo link informado, com vídeo/áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. Na audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). As orientações de acesso estão disponíveis à consulta em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual e também serão enviadas no e-mail fornecido. A não participação injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). - ADV: REBECA DE REZENDE BORIM (OAB 333524/SP)

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Processo nº 1008983-98.2025.8.26.0032

ID: 297199548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008983-98.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008983-98.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucia Fernandes Costa - VISTOS. 1.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará a… Processo 1008983-98.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucia Fernandes Costa - VISTOS. 1.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. 2.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à autora o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de gratuidade, a parte autora deverá, no prazo de 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) o comprovante de renda mensal, próprio e de seu cônjuge; b) extratos bancários de contas de sua titularidade, próprio e de seu cônjuge, dos últimos três meses; c) faturas de cartão de crédito, próprio e de seu cônjuge, dos últimos três meses; d) última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, próprio e de seu cônjuge. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 3.No mesmo prazo ainda, deverá indicar seu endereço eletrônico pessoal (Código de Processo Civil, art. 319, II, e art. 270), pois para efeito de intimação pessoal da parte não basta a informação de endereço eletrônico de seu advogado. Int. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)

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Processo nº 1008983-24.2025.8.26.0477

ID: 293912120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008983-24.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOBO VIANNA JOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008983-24.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. CITE(m)-se o(s) executado(s), B JHONES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, po… Processo 1008983-24.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. CITE(m)-se o(s) executado(s), B JHONES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, por portal eletrônico, e o executado BARNABE MARTINS DOS SANTOS, por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá( ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha em anexo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. CITE-SE por portal eletrônico e carta. Se o caso, expeça-se a certidão com base no artigo 828 do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP)

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