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Processo nº 0008819-98.2025.8.26.0114

ID: 293519985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008819-98.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008819-98.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 0002657-04.2023.8.26.0229) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ITALO RODRIGUES - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 …

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Banco C6 Consignado S/A x Felismina Vital De Lima

ID: 310917861

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010487-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

FELISMINA VITAL DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010487-04.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0007961-64.2025.8.26.0309

ID: 327036289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007961-64.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. G. C.

Intimação

Advogados:

CLAUDENICE BARBOSA KUTIANSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007961-64.2025.8.26.0309 (processo principal 1009032-89.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.G.C. - Vistos... Nomeio a Dra. Jéssica Tamires Vianna para patrocinar os inter…

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Processo nº 1009032-26.2023.4.01.3303

ID: 310733267

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009032-26.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SILVA NEVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009032-26.2023.4…

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Processo nº 1009032-89.2025.4.01.4100

ID: 280533048

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009032-89.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALDIONOR DE SOUZA PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA BENEDITA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1009032-89.2025.4.01.4100 AUTOR: ALDIONOR DE SOUZA PIMENTA Advogado(s) do reclamante: MARIA BENEDITA DA SILVA RE…

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Processo nº 1009032-22.2025.4.01.3702

ID: 317394571

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009032-22.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO NAZAR DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DECIO CAVALCANTE BASTO NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1009032-22.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1009032-26.2023.4.01.3303

ID: 280220770

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009032-26.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: BRUNO SILVA NEVES Advogado do(a) RECORREN…

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Banco Bs2 S/A x Talita Maria Da Silva Alves,

ID: 310642850

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009032-71.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BS2 S/A

Polo Passivo:

TALITA MARIA DA SILVA ALVES,

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO MARCONDES DOMINGUES MELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE SOUZA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009032-71.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Concessionária Rotas Das Bandeiras S.A. x Leticia Vieira De Oliveira

ID: 290717068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002802-89.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTAS DAS BANDEIRAS S.A.

Polo Passivo:

LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TIRSO BATAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002802-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1010099-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Concessionária Rotas das Bandeiras S.a. - Leticia Vieira de… Processo 0002802-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1010099-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Concessionária Rotas das Bandeiras S.a. - Leticia Vieira de Oliveira - Vistos. Valor do débito: R$ 18.927,49 (Dezoito mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) em (MAIO/2025). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: TIRSO BATAGLIA (OAB 128826/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP)

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Processo nº 1001944-05.2025.8.26.0338

ID: 322971163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001944-05.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMER NAGIB MOUSSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001944-05.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AMER NAGIB, registrado civilmente como Amer Nagib Moussa - Vistos. A gratuidade judiciária não pode ser concedida,… Processo 1001944-05.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AMER NAGIB, registrado civilmente como Amer Nagib Moussa - Vistos. A gratuidade judiciária não pode ser concedida, isso porque, para além da própria transação comercial em tela e da afirmação de recebimento de valor vultoso antes ainda dos inadimplementos (fls. 2-3), os extratos juntados às fls. 54-57 apontam, além da aposentadoria recebida pelo requerente, para o recebimento automático de resgate de investimentos que não estão claramente demonstrados nos autos, mas que denotam capital inicial investido de monta elevada que, mesmo que assim não fosse, não deveria ser ocultado ao juízo para fins de análise para concessão de justiça gratuita. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (...) III.Razões de Decidir: Assistência judiciária gratuita é direito constitucional, mas a declaração de insuficiência financeira tem presunção relativa. A Apelante não comprovou a hipossuficiência, justificando o indeferimento do benefício. Documentos nos autos indicam a posse de bens e investimentos pela Apelante, afastando a alegação de hipossuficiência. A ausência de recolhimento das custas implica na deserção do recurso, conforme art. 1.007 do CPC. IV.Dispositivo e Tese: Recurso não conhecido por deserção. (...). (TJSP; Apelação Cível 1002727-04.2023.8.26.0229; Relator (a):Claudia Sarmento Monteleone; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Hortolândia -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2025; Data de Registro: 25/03/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com a reparação de danos morais. R. decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. Pessoa natural. Agravante que não faz jus à benesse. Desatendimento da determinação de juntada de documentos. Indícios de ocultação de patrimônio ou de omissão de rendimentos. Elementos que permitem afastar a presunção de miserabilidade, no sentido jurídico do termo.Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2042778-77.2025.8.26.0000; Relator (a):Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2025; Data de Registro: 18/03/2025) De igual forma, causa espécie a ausência de declarações pretéritas à Receita Federal ante a atividade comercial admitida pelo exequente. Nestes termos, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. A parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES (OAB 485841/SP), MARINA RODRIGUES DA SILVA (OAB 421037/SP)

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