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Processo nº 1010497-75.2025.8.26.0068

ID: 301245672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010497-75.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB/CE 41.018)

Processo 1010497-75.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1009672-34.2025.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Cintia Ferreira Nascimento - Vistos, 1- Preliminarmente apensem-se aos autos nº1009672-34.2025.8.26.0068, uma vez que envolvem as mesmas partes. Considerando o elev… Ver mais

Processo nº 1009672-83.2019.4.01.0000

ID: 312578754

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009672-83.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ MOREIRA

Acórdão

Advogados:

MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS (OAB/MG 119.197)

Agravo de Instrumento Nº 1009672-83.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVADO : JOSE LUIZ MOREIRA ADVOGADO(A) : MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS (OAB MG119197) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇ… Ver mais

Processo nº 1033193-69.2024.8.11.0000

ID: 329304068

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1033193-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DONATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA (OAB/MT 11.247)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033193-69.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Extinção da Execução, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: De… Ver mais

Processo nº 1033193-69.2024.8.11.0000

ID: 329304073

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1033193-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAUBA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO SALLES MICHELETTI (OAB/MT 24.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033193-69.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Extinção da Execução, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: De… Ver mais

Processo nº 1029152-43.2018.8.11.0041

ID: 259698785

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029152-43.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

REBOUCAS COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELE YUKIE FUKUI (OAB/MT 13.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029152-43.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Indenização do Prejuízo] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1029152-43.2018.8.11.0041

ID: 259698791

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029152-43.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S.A. LIGIA DUARTE DE SOUZA PIRES - EPP

Acórdão

Advogados:

FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA (OAB/MT 14.500) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029152-43.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Indenização do Prejuízo] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora… Ver mais

Cecilia Santana Rosa Pereira Jesus x Banco Do Brasil S.A.

ID: 331332990

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029295-11.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA SANTANA ROSA PEREIRA JESUS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

MARIA ELISA SENA MIRANDA (OAB/MT 15.017) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1029295-11.2025.8.11.0001. AUTOR: CECILIA SANTANA ROSA PEREIRA JESUS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação declaratória d… Ver mais

Joraci Rosa Pereira x Banco Bmg S.A.

ID: 257891537

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009672-58.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JORACI ROSA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) LORHAYNE LUIZA PEREIRA (OAB/MT 24.980)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009672-58.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JORACI ROSA PEREIRA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO C/ C REPETIÇÃ… Ver mais

Processo nº 1009672-77.2024.8.11.0006

ID: 257109002

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009672-77.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WILIAN FARIAS AGUILEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA SENA MIRANDA (OAB/MT 15.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1009672-77.2024.8.11.0006 RECORRENTE: WILIAN FARIAS AGUILEIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLA… Ver mais

Processo nº 1009672-63.2022.4.01.3400

ID: 259164238

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009672-63.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MPF

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELO CHAVES DA SILVA BATISTA (OAB/DF 12.289) GABRIELY SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF 67.217)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009672-63.2022.4.01.3400 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: REGINA CELIA TEIXEIRA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELY SANTOS NA… Ver mais

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