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Processo nº 1009866-08.2021.8.26.0510

ID: 314030158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009866-08.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUBERTO DE OLIVIERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO COLOMBO REGIS (OAB/RJ 122.956)

Processo 1009866-08.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clauberto de Oliviera - Vistos. CLAUBERTO DE OLIVEIRA move Ação para Concessão de Benefício Previdenciário contra o INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, alegando em síntese, que se encontra inca… Ver mais

Processo nº 1009866-11.2023.4.01.3600

ID: 335185114

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1009866-11.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO, CONCESSIONARIAS, GARAGENS E REVENDA DE VEICULOS, DISTRIBUIDORA DE VEICULOS DE MATO GROS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JONHNATHAS DE FARIAS SANTIAGO (OAB/PE 33.751) ANDRE FALCAO AMARAL BARBOSA (OAB/PE 33.983)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Cível e Agrária da SJMT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009866-11.2023.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO, CONCESSIONARIAS, GARAGENS E REVENDA DE VEICULOS, DIS… Ver mais

Processo nº 1009866-11.2023.4.01.3600

ID: 335185123

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1009866-11.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Cível e Agrária da SJMT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009866-11.2023.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO, CONCESSIONARIAS, GARAGENS E REVENDA DE VEICULOS, DIS… Ver mais

Processo nº 6003796-48.2024.4.06.0000

ID: 275411012

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6003796-48.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA ROBERTA TAVARES ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRA RODRIGUES DA SILVA (OAB/GO 34.900)

Agravo de Instrumento Nº 6003796-48.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6001958-13.2024.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA AGRAVANTE : BRUNA ROBERTA TAVARES ARAUJO ADVOGADO(A) : SANDRA RODRIGUES DA SILVA (OAB GO034900) EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO. AGRAVO … Ver mais

Processo nº 1009866-07.2025.8.26.0562

ID: 277009994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009866-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. E. B. DE F. B. O. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL SOUZA VIEIRA (OAB/SP 404.104)

ADV: Israel Souza Vieira (OAB 404104/SP) Processo 1009866-07.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. E. B. de F. , B. O. de F. - ALIMENTOS PROVISÓRIOS: À míngua de maiores e mais sólidos elementos acerca da condição financeira do alimentante, mas considerando sua profissão… Ver mais

Processo nº 1073627-66.2021.4.01.3800

ID: 275372197

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1073627-66.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA MENDES TEIXEIRA

Acórdão

Advogados:

GUILHERME SALVADOR MENDES (OAB/MG 118.477) POLLIANA ANTERO DE MIRANDA BARROS (OAB/MG 210.422)

Apelação Cível Nº 1073627-66.2021.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1073627-66.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : MARIANA MENDES TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME SALVADOR MENDES (OAB MG118477) ADVOGADO(A) : POLLIANA ANTERO DE MIRAND… Ver mais

Processo nº 1009866-30.2025.8.26.0037

ID: 332054016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009866-30.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BRáS DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELLE TOMAZETTI (OAB/SP 417.938) ÁGATHA CAROLINA SARANSO (OAB/SP 433.293)

Processo 1009866-30.2025.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Brás de Camargo - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença atinente à partilha dos bens definida nos autos da ação de di… Ver mais

Processo nº 1014025-29.2023.4.06.3803

ID: 275853122

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014025-29.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA FLAVIA BUIATTE ANDRADE

Acórdão

Advogados:

SUIANY ROSA RODRIGUES (OAB/MG 140.599) BRUNA BUIATTE ANDRADE (OAB/MG 152.360)

Apelação Cível Nº 1014025-29.2023.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1014025-29.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : ANA FLAVIA BUIATTE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUIANY ROSA RODRIGUES (OAB MG140599) ADVOGADO(A) : BRUNA BUIATTE ANDRADE (OAB MG15… Ver mais

Processo nº 1003938-87.2020.8.11.0006

ID: 315393377

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003938-87.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003938-87.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: CLAUDIONOR MARTINS PEREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu mais de uma ação ju… Ver mais

Processo nº 1004837-15.2023.4.06.3802

ID: 275853158

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004837-15.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRYAM CRISTINA CRUZ E SANTOS

Acórdão

Advogados:

BRUNO FERNANDO DE SOUZA (OAB/PR 70.147)

Apelação Cível Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : MIRYAM CRISTINA CRUZ E SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDO DE SOUZA (OAB PR070147) EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. … Ver mais

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