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Y. A. A. F. x A. De E. C. e outros

ID: 293559560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015950-34.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Y. A. A. F.

Polo Passivo:

A. DE E. C. M. M. P.

Intimação

Advogados:

WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB/SP 409.484) WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB/SP 408.174) VITÓRIA CAMPELO CARVALHO (OAB/SP 493.021) MARGARIDA MARIA CAMPELO CARVALHO (OAB/SP 370.789) HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB/SP 315.026) ABRAÃO JÔNATAS CARVALHO BARROS (OAB/SP 390.441)

Processo 1015950-34.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Y.A.A.F. - A.E.C. - - M.M.P. - YASMIM APARECIDA ALVES FERREIRA, já qualificada nos autos deste processo, ajuizou ação de indenização por danos morais em face de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CCDA e MARIO MENDES P… Ver mais

Processo nº 1009879-68.2024.8.11.0041

ID: 312206674

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009879-68.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009879-68.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Overbooking, Efeitos] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, D… Ver mais

Processo nº 1009879-68.2024.8.11.0041

ID: 312206712

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009879-68.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. T. D.

Acórdão

Advogados:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/MT 26.596) ALAN ALMEIDA SANTOS (OAB/MT 27.462)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009879-68.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Overbooking, Efeitos] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, D… Ver mais

André De Oliveira Silva x Jaine Ferreira Da Silva e outros

ID: 303256353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-83.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

JAINE FERREIRA DA SILVA SELTON FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB/SP 279.349) MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB/SP 91.143) BERTO BOSCO JUNIOR (OAB/SP 333.902)

Processo 0005467-83.2022.8.26.0229 (processo principal 1001480-95.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - André de Oliveira Silva - Jaine Ferreira da Silva - - Selton Ferreira da Silva - Vistos, Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que o autor objetiva o pag… Ver mais

Processo nº 1004665-63.2025.8.26.0229

ID: 290976919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004665-63.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILLE SOUZA JORGE (OAB/SP 417.480)

Processo 1004665-63.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilza da Silva - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / C… Ver mais

C. De S. O. x A. F. De O.

ID: 302328214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005451-37.2019.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. DE S. O.

Polo Passivo:

A. F. DE O.

Intimação

Advogados:

WANDERLEI ADAMI FEITOSA (OAB/SP 128.646) PAULO EDUARDO TARGON (OAB/SP 216.648)

Processo 0005451-37.2019.8.26.0229 (processo principal 0012248-05.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.S.O. - A.F.O. - Vistos. Ante a homologação do laudo pericial que concluiu que o valor do imóvel de aproximadamente 161,66m², em questão nos Autos, no valor deR$ 239.520,70.… Ver mais

C. De S. O. x A. F. De O.

ID: 302328999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005451-37.2019.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. DE S. O.

Polo Passivo:

A. F. DE O.

Intimação

Advogados:

WANDERLEI ADAMI FEITOSA (OAB/SP 128.646) PAULO EDUARDO TARGON (OAB/SP 216.648)

Processo 0005451-37.2019.8.26.0229 (processo principal 0012248-05.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.S.O. - A.F.O. - Vistos. Ante a homologação do laudo pericial que concluiu que o valor do imóvel de aproximadamente 161,66m², em questão nos Autos, no valor deR$ 239.520,70.… Ver mais

N. P. Dos S. L. x F. F. L.

ID: 302328133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002234-73.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. P. DOS S. L.

Polo Passivo:

F. F. L.

Intimação

Advogados:

SEVERINA LUCIA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/PE 36.841) CÁSSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (OAB/BA 22.537)

Processo 0002234-73.2025.8.26.0229 (processo principal 1002115-32.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.P.S.L. - F.F.L. - Vistos, Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que o autor objetiva a extinção de condomínio, avaliação e venda judicial do imóvel. A matéria em d… Ver mais

N. P. Dos S. L. x F. F. L.

ID: 302328634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002234-73.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. P. DOS S. L.

Polo Passivo:

F. F. L.

Intimação

Advogados:

SEVERINA LUCIA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/PE 36.841) CÁSSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (OAB/BA 22.537)

Processo 0002234-73.2025.8.26.0229 (processo principal 1002115-32.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.P.S.L. - F.F.L. - Vistos, Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que o autor objetiva a extinção de condomínio, avaliação e venda judicial do imóvel. A matéria em d… Ver mais

Processo nº 1009879-73.2021.8.11.0041

ID: 258346469

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009879-73.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS L.O. DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP

Decisão

Advogados:

JUCIEL DE FRANCA BATISTA (OAB/MT 22.534)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1009879-73.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: L.O. DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP e outros Vistos etc. 1 - Fazenda Pública do E… Ver mais

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