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Processo nº 1009927-14.2024.4.01.3315

ID: 292462793

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009927-14.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIRNANDE NOGUEIRA BARROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS JOAQUIM DE ARAUJO (OAB/BA 73.432)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009927-14.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

B. D. B. B. x E. V. B.

ID: 317378487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008279-48.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. D. B. B.

Polo Passivo:

E. V. B.

Intimação

Advogados:

MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB/SP 272.340) LUIZA GRACIE MALUF (OAB/SP 419.178) BRUNA GIALORENÇO JULIANO SPINOLA LEAL COSTA (OAB/SP 296.997)

Processo 0008279-48.2024.8.26.0320 (processo principal 1009927-46.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos Gravídicos - B.D.B.B. - E.V.B. - Vistos. F. 393/400: conheço dos embargos, pois tempestivos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado, em face da r. … Ver mais

Processo nº 1009927-53.2024.4.01.3302

ID: 321438963

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009927-53.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI (OAB/RS 32.587)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009927-53.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1009927-65.2024.4.01.0000

ID: 327565447

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009927-65.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009927-65.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019958-63.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CON… Ver mais

Processo nº 1501626-98.2025.8.26.0229

ID: 326762655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501626-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB/SP 424.178)

Processo 1501626-98.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - CARLOS EDSON DA SILVA - Diante o exposto, CONCEDO O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA a CARLOS EDSON DA SILVA. A concessão do benefício está condicionada a: a) … Ver mais

Processo nº 1009927-61.2022.4.01.3904

ID: 311988935

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009927-61.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. L. M. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDER NILSON VIANA DA SILVA (OAB/PA 21.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1009927-61.2022.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. L. M. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER NILSO… Ver mais

Município De Jundiaí x Tim S/A

ID: 316588062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009927-21.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB/RJ 117.404) ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095) ANDRE LISA BIASSI (OAB/SP 318.387)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009927-21.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiaí - Apelado: Tim S/A - Magistrado(a) Adriana C… Ver mais

A. S. T. Da S. x G. T. Da S.

ID: 306069998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008666-28.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. S. T. DA S.

Polo Passivo:

G. T. DA S.

Intimação

Advogados:

LIGIA VANER DA SILVA (OAB/MG 69.663) FLÁVIA LIMA DA SILVA LAURENTI (OAB/SP 402.673)

Processo 1008666-28.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.T.S. - G.T.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso, alimentos, guarda e visitas, com pedido liminar, ajuizada por Augusto Samuel Torres da Silva em face de GISELE TORRES DA SILVA, envolvendo os interesses da fi… Ver mais

Processo nº 1009927-75.2024.8.26.0084

ID: 280425748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009927-75.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

K. E. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MACIEJEWSKY TAVARES (OAB/SP 448.414)

ADV: Leticia Maciejewsky Tavares (OAB 448414/SP) Processo 1009927-75.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. E. B. - Vistos. Embora relevantes os fatos aduzidos na inicial, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da concessão de tutela antecipada, pois a maioridade civil… Ver mais

Processo nº 1009927-07.2025.4.01.9999

ID: 326676340

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009927-07.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO CARON

Acórdão

Advogados:

MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE (OAB/RO 8.727) LUIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB/RO 2.790)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009927-07.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7000602-22.2024.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARCIO CARON REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO… Ver mais

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