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Resultados para "1010299-43.2023.8.26.0477" – Página 25 de 26

Processo 1010299-85.2025.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.S. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça e a tramitação em segredo de justiça. Anotadas. 2) Fls. 07, item c: Defiro, ainda, a contagem de prazo em dobro seu favor da parte exequent… Ver mais

Processo nº 1010299-92.2021.4.01.3500

ID: 324076126
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás COORDENAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS RECURSO JEF Nº 1010299-92.2021.4.01.3500 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: FERNANDO MARTINS DO PRADO Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1010299-90.2024.8.11.0003 Vistos etc... COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SUL, via seu bastante procurador, ingressara neste Juízo com a prese… Ver mais
Intimação
Processo 1007583-43.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Teles Ramos - Vistos. Dispensado o relatório completo, a teor do artigo 38, caput, da Lei n.º9.099/95, aplicável subsidiariamente à espécie, por força do disposto no art… Ver mais
Intimação
Processo 1010299-55.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcelio Julio da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão do julgamento d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1010299-44.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TCHE COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME Visto. Trata-se de embargos de declaração opost… Ver mais

Processo nº 1010305-90.2023.4.06.9999

ID: 311882446
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1010305-90.2023.4.06.9999/MG APELADO : ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDA MARIA NETO CHIRICO (OAB MG063690) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de revisão da renda mensal inicial do benefício d… Ver mais

Processo nº 0785308-06.2024.8.07.0016

ID: 280879842
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVERSÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES LABORAIS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECLARADA DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1… Ver mais
DESPACHO Nº 1553887-43.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Município de Praia Grande - Apelado: Carlos Vinicius da Rocha Costa - Vi… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010299-17.2025.4.01.3900 AUTOR: SAMARA DE ALBUQUERQUE GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o autor requer… Ver mais
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