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Processo nº 1002990-87.2025.8.26.0157

ID: 313871079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002990-87.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSé DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO (OAB/SP 321.357)

Processo 1002990-87.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto José do Nascimento - Vistos. O art. 10, §§1º e 2º da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil dispõe que: Art. 10. Consideram-se documentos públicos… Ver mais

Processo nº 1003192-64.2025.8.26.0157

ID: 325431672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003192-64.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENAN MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS SILVA MONTEIRO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 467.343)

Processo 1003192-64.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Miranda da Silva - Vistos. O art. 10, §§1º e 2º da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil dispõe que: Art. 10. Consideram-se documen… Ver mais

Processo nº 1010305-39.2025.8.26.0361

ID: 329451437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-39.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH SOARES SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653)

Processo 1010305-39.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elisabeth Soares Silva Sousa - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela antecipada para que a ré, plano de saúde, autorize procedimento de cirurgia reparadora após cirurgia bariátrica. Aduz a parte autora… Ver mais

Processo nº 1010305-79.2025.8.26.0477

ID: 298564753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010305-79.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA DE SOUZA RIBEIRO SEBASTIãO JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENIFFER ROCHA SOUZA (OAB/SP 451.426)

Processo 1010305-79.2025.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Jose Ribeiro - - Eva Maria de Souza Ribeiro - Vistos. Deverá a parte autora juntar certidão atualizada do Distribuidor local, atestando a inexistência de ações possessórias e petitórias ou reivindicatórias ajuiz… Ver mais

Processo nº 1002989-05.2025.8.26.0157

ID: 313369371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002989-05.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO RAMOS CUSTóDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO STORTTI GENARI (OAB/PR 106.702)

Processo 1002989-05.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diogo Ramos Custódio - Vistos. 1) Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente a parte autora cópia: a) completa das duas últimas declarações de imposto de renda; b) dos comprovantes de rendim… Ver mais

J. L. F. x B. Dos S. C.

ID: 277633584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1010305-44.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. L. F.

Polo Passivo:

B. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB/SP 243.422) CAROLINA MIZUMUKAI (OAB/SP 264.422)

ADV: Cristiane Roberta Morello Sparvoli (OAB 243422/SP), Carolina Mizumukai (OAB 264422/SP) Processo 1010305-44.2024.8.26.0597 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: J. L. F. - Reqda: B. dos S. C. - 1. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para estudo com as partes envolvidas, a fim de af… Ver mais

Francesco Mannina x Denise Cristina Andreotti Avilla Ferraris

ID: 328318680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010305-04.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCESCO MANNINA

Polo Passivo:

DENISE CRISTINA ANDREOTTI AVILLA FERRARIS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB/SP 259.261)

Processo 1010305-04.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francesco Mannina - Denise Cristina Andreotti Avilla Ferraris e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Francesco Mannina em face de Denise Cristina Andreotti Avilla Ferr… Ver mais

Processo nº 1003325-09.2025.8.26.0157

ID: 331338445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003325-09.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB/SP 412.164)

Processo 1003325-09.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Edna Alves de Araujo - Vistos. 1) Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente a parte autora cópia: a) relatório de contas e relacionamentos (CCS) disponível no site https://www.bcb.gov… Ver mais

Processo nº 1010305-85.2024.8.11.0007

ID: 325856093

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010305-85.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIONI PILGER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FELIX DE LIRA (OAB/MT 24.837) FABIOLA PEREIRA THEODORO (OAB/MT 32.186)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010305-85.2024.8.11.0007 RECORRENTE: DIONI PILGER RECORRIDO: VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR … Ver mais

Processo nº 1010305-90.2023.4.06.9999

ID: 311882446

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA SUPLEMENTAR Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010305-90.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDA MARIA NETO CHIRICO (OAB/MG 63.690)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1010305-90.2023.4.06.9999/MG APELADO : ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDA MARIA NETO CHIRICO (OAB MG063690) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de revisão da renda mensal inicial do benefício d… Ver mais

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