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Resultados para "1010363-04.2025.8.26.0309" – Página 25 de 31

Processo 0002048-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1012678-83.2017.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Mauro Galvão - - Tarcisia Sevilha da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica na form… Ver mais

Processo nº 0015962-57.2023.8.26.0002

ID: 300538731
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015962-57.2023.8.26.0002 (processo principal 1010363-23.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo… Ver mais
Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Desig… Ver mais
Intimação
Processo 1008132-04.2025.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Paulo Renato Pena de Castro - Juliana Tambalo Florido - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem… Ver mais
Processo 1009490-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Transação - Elisangela Santana Benedito - - Fernando Luiz Benedito - - Deus Dete de Oliveira Santos - - Fernando Santana - - Andrea Ribeiro Santana - - Wagner D'amigo Santana - - Thamella Uchoa Gaspar - - Claudia Santana - Vist… Ver mais
Processo 1001827-04.2025.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Dulceneia de Fatima Ferreira Pereira - Eduardo Tadeu Pereira - - Fernando Mario Lazarotto Moreira - - José de Almeida Costa - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, fac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1010363-60.2025.4.01.3307 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAIDE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a… Ver mais
Processo 1010363-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Betania Alves de Araújo - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para process… Ver mais

Processo nº 1010363-59.2022.4.01.3600

ID: 324479291
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010363-59.2022.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IVANILDO FRANCISCO BATISTA REPRESENTANTES P… Ver mais

P. R. B. x M. O. De P. De S. S.

ID: 294285882
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1006968-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.R.B. - M.O.P.S.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Determino passe o feito a tramitar de forma pública, como corolário do princípio da publicidade, haja vista a inexistênc… Ver mais
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