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Processo nº 1010367-04.2024.8.11.0015

ID: 274975119

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1010367-04.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME SALDANHA PEGORARO ()

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL Processo: 1010367-04.2024.8.11.0015 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos do disposto no art. 392, II, do Código de Processo Penal, aliado aos julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso1 - em consonância … Ver mais

A. L. A. G. e outros x C. Da C. G.

ID: 323014591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013107-23.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A. G. H. G. A. G.

Polo Passivo:

C. DA C. G.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB/SP 163.397) PABLO HENRICK OLIVEIRA LEITE VITAL (OAB/SP 493.914) MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB/SP 175.344) MARCELO GUSMANO (OAB/SP 146.895) FATIMA DA SILVA BARROS (OAB/SP 275.253) BEATRIZ LIMA DE ALMEIDA (OAB/SP 504.538)

Processo 0013107-23.2024.8.26.0309 (processo principal 1010367-75.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.G.A.G. - - A.L.A.G. - C.C.G. - Vistos. Face ao pagamento do débito noticiado às fls. 113, e tendo em conta a anuência ministerial de fls. 12… Ver mais

Processo nº 1010367-43.2024.4.01.3304

ID: 324875139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010367-43.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DULCELINA DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELLA THAINAH MOTA MASCARENHAS NUNES (OAB/BA 46.021)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1010367-43.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1022395-06.2023.8.26.0602

ID: 281327155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1022395-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1022395-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por A. G. contra o M. de S. para, em confirmação à tutela de urgência concedid… Ver mais

Processo nº 1022395-06.2023.8.26.0602

ID: 281311148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1022395-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1022395-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por A. G. contra o M. de S. para, em confirmação à tutela de urgência concedid… Ver mais

Processo nº 1010367-86.2024.4.01.3904

ID: 310534400

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010367-86.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIENE DIAS MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR (OAB/PA 21.936)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010367-86.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIENE DIAS MONTEIRO Advogado do(a) AUTOR: JORGE ANTO… Ver mais

Processo nº 1010367-03.2025.8.26.0451

ID: 279664863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010367-03.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1010367-03.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Comprovada a alienação fiduciária (fls. 26/32) e a mora (fls. 33/34) DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem objeto do contrato, AUTORIZADA ordem d… Ver mais

Processo nº 0004715-07.2025.8.26.0068

ID: 324357491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004715-07.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. G. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO MOURA DURVAL (OAB/SP 262.807)

Processo 0004715-07.2025.8.26.0068 (processo principal 1010367-22.2024.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.G.C.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que visa o recebimento dos alimentos fixados em favor da prole, que estaria em atraso as parcelas vencidas à part… Ver mais

M. Da S. C. e outros x C. R. C.

ID: 302640401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003383-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. C. M. J. S. C. R. DA S. C.

Polo Passivo:

C. R. C.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA CAGNONI NAVARRO (OAB/SP 116.655) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BITTAR (OAB/SP 469.097) MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB/SP 391.680)

Processo 1003383-06.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - - R.S.C. - - M.J.S.C. - C.R.C. - Vistos. Fls. 208: Proceda a z.serventia ao cadastro da Patrona da autora junto ao SAJ, a fim de que haja acesso aos autos. Fls. 209: Defiro os benefícios da Justiça Gr… Ver mais

Condomínio Residencial Mirante Da Colina x Erica Fernanda Camargo Cafazzo e outros

ID: 277927705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018903-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MIRANTE DA COLINA

Polo Passivo:

ERICA FERNANDA CAMARGO CAFAZZO JOãO MIRANDA CAFAZZO

Intimação

Advogados:

BIANCA MARIANO BRÉGULA SIQUEIRA (OAB/SP 300.231) ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB/SP 441.790)

ADV: Bianca Mariano Brégula Siqueira (OAB 300231/SP), Angelina Batista de Miranda (OAB 441790/SP) Processo 1018903-06.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Mirante da Colina - Exectdo: João Miranda Cafazzo, Erica Fernanda Camargo Cafazzo - Vistos. Consid… Ver mais

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