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Processo nº 1010370-31.2025.8.26.0071

ID: 331566236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010370-31.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010370-31.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiano Ferreira da Silva - Estes autos versam sobre ação anulatóriado contrato nº 625632520, cumulada com pedidos indeni…

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E. De S. G. x M. E. A. G.

ID: 336854054

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003191-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. G.

Polo Passivo:

M. E. A. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELLEN ACOSTA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DI MÔNACO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003191-70.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003191-70.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: E. de S. G. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. E. A. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO OU REVISÃO DE ALIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1.- AÇÃO DE EXONERAÇÃO OU REVISÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM AÇÃO DE EXIGIR CONTAS JULGADA IMPROCEDENTE. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR: (I) A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E (II) A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS DIANTE DA MAIORIDADE DA ALIMENTANDA E SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE. 3. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A PERÍCIA MÉDICA RECENTE REALIZADA NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO JÁ CONTEMPLOU A ANÁLISE DA CAPACIDADE LABORAL DA ALIMENTANDA E DE SUAS NECESSIDADES. 4. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, POIS A MAIORIDADE NÃO IMPLICA NA EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA E NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Di Mônaco Nogueira (OAB: 405918/SP) - Ellen Acosta Vieira (OAB: 250742/SP) - 4º andar

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Processo nº 1010369-89.2025.8.26.0477

ID: 298175835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010369-89.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA PINHEIRO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010369-89.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Amanda Pinheiro Pinto - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jur…

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Processo nº 1010369-53.2025.8.13.0024

ID: 312723165

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010369-53.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NACIONEZIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010369-53.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA NACIONEZIA DE JESUS ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 99 §2º do …

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Processo nº 1010369-53.2025.8.13.0024

ID: 278884136

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010369-53.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NACIONEZIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010369-53.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA NACIONEZIA DE JESUS ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 99 §2º do …

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Processo nº 1007414-54.2023.8.26.0510

ID: 312979264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007414-54.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. M.

Intimação

Advogados:

KARIM KRAIDE CUBA BOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007414-54.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1010369-68.2017.8.26.0510) - Guarda de Família - Guarda - A.R.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ficam as partes cientes de que eventual ped…

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Processo nº 1010369-53.2025.8.26.0004

ID: 325773486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010369-53.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI GONçALVES PRESCILIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SCHIMITEBERGUE MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010369-53.2025.8.26.0004 - Monitória - Obrigações - Giovani Gonçalves Presciliano - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 100/104 e defiro a conversão em Ação Monitória. Anotei no SAJ. …

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Processo nº 1009496-70.2024.8.26.0624

ID: 293038788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009496-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSMIR ANTUNES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009496-70.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmir Antunes Neto - Amparado em tais razões, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: A) DECLARAR inexistente a… Processo 1009496-70.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmir Antunes Neto - Amparado em tais razões, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: A) DECLARAR inexistente a contratação e inexigível em relação à parte autora todos os débitos oriundos da rubrica 'Contribuição Unsbras' B) CONDENAR a requerida a promover a devolução, em dobro, dos valores indevidamente descontados, incluindo os descontos porventura ocorridos no curso do processo, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, ambos devidos a partir de cada desconto indevido, quantum a ser mais bem apurado na etapa de liquidação de sentença. C) CONDENAR a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescidos de juros de mora de 1 % ao mês. Com relação ao dano moral, a correção monetária fluirá a partir da publicação da sentença (Súmula 362, STJ), ao passo que os juros incidirão a partir da data do evento danoso: março de 2024, data do primeiro desconto, nos termos da Súmula 54 do STJ e artigo 398 do Código Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente e principalmente por ter dado causa ao processo, responderá a requerida pelo pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários do advogado da parte autora, que fixo em 20% sobre o valor total da condenação (restituição + compensação por dano moral), à luz das diretrizes do artigo 85, §2º e incisos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado ou na hipótese de execução provisória, ela se fará mediante requerimento do interessado (art. 513, §1º, c/c. art. 523, caput, CPC) e em incidente processual apartado, nos termos do art. 917, inciso I, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIO MANTELLI GUIDORIZZI (OAB 441527/SP)

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Wanderlei Peres Navas x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 278564140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010369-83.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI PERES NAVAS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 1010369-83.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wanderlei Peres Navas - Reqdo: …

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Wanderlei Peres Navas x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 279157973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010369-83.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI PERES NAVAS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 1010369-83.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wanderlei Peres Navas - Reqdo: …

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