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Resultados para "1010392-37.2024.8.26.0229" – Página 25 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010392-68.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Wam Multipropriedade Paticipações S/A e outro - Apelado: Osmar Guima… Ver mais

Processo nº 1010392-93.2025.8.26.0005

ID: 293368466
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010392-93.2025.8.26.0005 - Monitória - Empréstimo consignado - João Pereira Netto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade nã… Ver mais
Intimação
Processo 0002610-59.2025.8.26.0229 (processo principal 1005736-37.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Lucia Helena Soares Bonora - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a f… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0005375-37.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliana Marques Moreira Sant’ana - Do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos. Homologo o cálculo de fls. 20-22, tornando-o definitivo. Com o trânsito, providencie o exequente o c… Ver mais
Processo 1010392-57.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo Henrique Burico - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão autoral. Não há condenação em custas e honorários a… Ver mais

Processo nº 1010392-46.2025.8.26.0344

ID: 326442574
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010392-46.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.F. - Vistos. Trata-se de ação de Revisional de Alimentos. Preliminarmente, o pedido de assistência judiciária formulado pelo autor não merece ser acolhido. Isso porque, muito embora a lei estabeleça que o bene… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Serviço de Conciliação- SECON Processo nº: 1010392-35.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDETE DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: link disponível na certid… Ver mais
Processo 0002857-40.2022.8.26.0554 (processo principal 1010392-37.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ilmar César Cavalcanti Muniz - - Valeria Cavalcanti Muniz - Pamela Suelen Loraine de Oliveira - Assim, fica deferido o bloqueio via Sisbajud, de valores existentes em no… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010392-28.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Assistência Judiciária Gratuita, Depoimento, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEI… Ver mais

Processo nº 1010392-28.2025.8.11.0000

ID: 324806200
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010392-28.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Assistência Judiciária Gratuita, Depoimento, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEI… Ver mais
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