Resultados para "1010441-53.2024.8.26.0302" – Página 25 de 29

C. De C. C. x F. A. S.

ID: 294178605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1040403-75.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. C.

Polo Passivo:

F. A. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LIMA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040403-75.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1010441-80.2019.8.26.0576) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - C.C.C. - F.A.S. - VISTOS. 1- Fls. 639/644: trata-se de EMBARGOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. De C. C. x F. A. S.

ID: 294178699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1040403-75.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. C.

Polo Passivo:

F. A. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LIMA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040403-75.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1010441-80.2019.8.26.0576) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - C.C.C. - F.A.S. - VISTOS. 1- Fls. 639/644: trata-se de EMBARGOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010441-15.2025.4.01.3902

ID: 317506560

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010441-15.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANA DE SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DAIANA FERNANDES MELO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1010441-15.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005009-53.2024.8.26.0302

ID: 293381907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005009-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ LOURENCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005009-53.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Pedro Luiz Lourencao - No intuito de viabilizar a expedição do MLE deferido, aguarda-se, pela parte … Processo 1005009-53.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Pedro Luiz Lourencao - No intuito de viabilizar a expedição do MLE deferido, aguarda-se, pela parte interessada, a juntada de formulário eletrônico, com informações dos dados bancários pertinentes, observando-se as diretrizes do Comunicado CG nº 12/2024: "1)No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar onome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ;1.1) Onome do credor deverá ser indicado mesmona hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação; 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, onome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informadoneste campo, assim como onúmero do seu CPF/CNPJ; 2)No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco; 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos.; 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor,nome indicadono campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2)Na hipótese previstano item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes;3.3)Na hipótese previstano item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valornominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5)No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Adriana De Fátima Felice

ID: 314620124

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008986-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA DE FáTIMA FELICE

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008986-53.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana de Fátima Felice - Magistrado(a) Eduardo… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008986-53.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana de Fátima Felice - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR) A PROGRESSÃO FUNCIONAL CONFORME LCE Nº 1.144/11. NÃO PODE A INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE DEIXA DE REALIZAR A AVALIAÇÃO ANUAL, OBSTAR A PROGRESSÃO DO SERVIDOR QUE CUMPRA OS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS. CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ENSEJA AUTOMÁTICA PROGRESSÃO PARA O NÍVEL II, CONFORME ART. 10 DA LCE Nº 1.144/11. INTERSTÍCIO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ANOS QUE TEM INÍCIO COM O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ART. 21 PARÁGRAFO ÚNICO DA LCE Nº 1.144/11. INTERVALO DE TRÊS ANOS ENTRE CADA PROGRESSÃO CONFORME ART. 21 I DA LCE Nº 1.144/11. VEDAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO PREVISTA NO ART. 8º IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 QUE É APLICÁVEL APENAS ÀS PROGRESSÕES BASEADAS EXCLUSIVAMENTE NO DECURSO DE TEMPO. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP) - Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000156-71.2025.8.26.0079

ID: 305622214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000156-71.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANUELA BOTARI DE MELLO BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000156-71.2025.8.26.0079 (processo principal 1010441-43.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Manuela Botari de Mello Bra… Processo 0000156-71.2025.8.26.0079 (processo principal 1010441-43.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Manuela Botari de Mello Braga - Vistos. Diante da concordância expressa da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 163/185, no importe de R$ 15.855,96 (data base: 04/20525). Do valor devido, são lícitos os descontos à título de contribuição ao IAMSPE no valor de R$ 317,11. Assim, quando da elaboração do ofício requisitório, aludidas parcelas deverão ser destacadas, a fim de que sejam repassadas às mencionadas autarquias, na ocasião do pagamento. Diante da natureza da verba devida (salarial/previdenciária), é lícita a retenção de imposto de renda pela requerida. Após o decurso do prazo para interposição de recurso contra esta decisão , intime-se a parte exequente para protocolizar petição incidental como "Requisição de Pequeno Valor" ou "Precatório", sendo que os campos do ofício requisitório serão preenchidos pelo próprio advogado, nos termos do Sistema Digital de Precatório e RPV - Comunicado 394/2015 do TJ/SP. No caso de o valor homologado ser superior ao limite de RPV, se houver interesse, a parte exequente poderá exercer o direito de renúncia do excedente para que se enquadre na modalidade de pagamento via RPV, devendo trazer aos autos sua expressa renúncia ou observar os poderes dados ao seu patrono e observar o preenchimento correto do Termo de Declaração no incidente com o valor delimitado. Atente-se ao patrono da parte credora quanto ao preenchimento dos dados em sede de incidente para expedição de ofício requisitório de Precatório/RPV, caso seja identificada inconsistência, a petição será indeferida. Após, aguarde-se o pagamento da requisição. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do respectivo incidente, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mariana Dos Santos Ronca x Eixo Sp Concessionária De Rodovias S/A

ID: 306146767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010441-18.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DOS SANTOS RONCA

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKELINE BELLUZZO MALIENO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010441-18.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana dos Santos Ronca - Eixo Sp Concessionária de Rodovias S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010441-36.2025.8.26.0361

ID: 306732511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010441-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO E S M

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ MANICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010441-36.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Candido de Carvalho e S M - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz so…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010441-40.2025.8.13.0024

ID: 292958106

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1010441-40.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA OSUCHOWSKI ERALDA MARIA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VERUSCA CRISTINE FARIA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 1010441-40.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANA MARIA OSUCHOWSKI ADVOGADO(A) : VERUSCA CRISTINE FARIA REIS (OAB MG174660) AUTOR : ERALDA MARIA DOS SA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010441-57.2025.4.01.3500

ID: 278702109

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010441-57.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUMA ANDRADE DO PRADO DE VITO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LOURDES MARIA CAMARGO Advogados do(a) REC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 282 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes