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Resultados para "1010452-86.2024.8.26.0624" – Página 25 de 31

Processo 1010355-86.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Paulo Correa - - Cleusa Machado Correa - Belarmino Correa Neto e outros - *.O parecer do CRI, que versa matéria de ordem publica reforçou, também, a determinação de emenda da petição inicial antecedente, sendo… Ver mais

Processo nº 1501078-86.2024.8.26.0624

ID: 327370360
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501078-86.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUANA LEME WERNECK - Ante o exposto, sem maiores digressões, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada pelo Ministério Público e o faço para ABSOLVER a Ré LUANA LEME WERNECK da acusação de infração ao disposto no art.2ª-A … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010452-09.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Walter Duellberg e outro - Embargda: Centra… Ver mais
Processo 1010452-59.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Santos Godinho e outro - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC), para … Ver mais
Intimação
Processo 1010452-86.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Medeiros de Souza - - Patrícia Medeiros de Souza - Vistos. 1 - Fl. 90: ciente da caução. 2 - Ante a falta de pagamento dos alugueres e acessórios da locação, a ausência de qualquer das garanti… Ver mais

Processo nº 0001792-86.2025.8.26.0624

ID: 312834003
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001792-86.2025.8.26.0624 (processo principal 1007251-86.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Juliana Maria de Campos Fantoni - Vistos. Fl. 171/172: O MP declinou de acompanhar o feito por não vislumbrar hipótese de intervenção ministerial. A… Ver mais

Processo nº 1007251-86.2024.8.26.0624

ID: 312841160
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001792-86.2025.8.26.0624 (processo principal 1007251-86.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Juliana Maria de Campos Fantoni - Vistos. Fl. 171/172: O MP declinou de acompanhar o feito por não vislumbrar hipótese de intervenção ministerial. A… Ver mais
Processo 1010452-88.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Fernandes da Silva - - Angelina Aparecida Moreira Fernandes da Silva - Ingrid Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Diante do exposto, e dos do mais que dos autos consta, … Ver mais
Processo 0004490-12.2025.8.26.0577 (processo principal 1010452-67.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Antonio Fernandes Nogueira - A desconsideração da personalidade jurídica constitui instituto jurídico pelo qual se afasta a distinção entre a per… Ver mais
Processo 1010452-91.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tairine Santos Souza - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos, em saneador. A questão relativa à atuação do patrono da autora resta superada ante o comparecimento da mesma em cartório, com declaração de … Ver mais
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