Resultados para "1010452-88.2021.8.26.0625" – Página 1 de 24

Angelina Aparecida Moreira Fernandes Da Silva e outros x Ingrid Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 300747479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010452-88.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA APARECIDA MOREIRA FERNANDES DA SILVA ANTôNIO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

INGRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR

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SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA CEZAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010452-88.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Fernandes da Silva - - Angelina Aparecida Moreira Fernandes da Silva - Ingrid Empreendimentos Imobiliários Ltda … Processo 1010452-88.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Fernandes da Silva - - Angelina Aparecida Moreira Fernandes da Silva - Ingrid Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Diante do exposto, e dos do mais que dos autos consta, com fundamento no art. 1.242 c/c os arts. 1.243, 2.028 e 2.029, todos do Código Civil, julgo procedente o pedido inicial de usucapião, para declarar, em favor do(s) requerente(s), Antonio Fernandes da Silva e Angelina Aparecida Moreira Fernandes da Silva, o domínio sobre a área descrita/ressalvada na petição inicial de fls. 01/11, devidamente emendada às fls. 93, 103/104, 124/127, 128/129, 232/234, 267/268, 288/289 e 320, e discriminada na documentação juntada, em especial, na(s) planta(s) e memorial(ais) descritivo(s) (fls. 94/95), mais manifestação(ões) positiva(s) do Oficial do Serviço Registral de Imóveis (fls. 74, 98/99 e 110), que ficam fazendo parte integrante desta. Em consequência, resolvo o processo, com análise do mérito, conforme o art. 487, inc. I, do CPC. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado para registro/abertura de matrícula, na forma do art. 1273-A das NSCGJ, cabendo à parte requerente o encaminhamento ao CRI, arcando com custas/emolumentos devidos, caso não seja beneficiária da gratuidade. Oportunamente, nada mais havendo a cometer ou sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as anotações necessárias e baixa. Em havendo obrigação que possa constituir objeto para incidente de cumprimento de sentença, o prazo será de 30 (trinta) dias para instauração, devendo a parte observar o regramento próprio (arts. 917, §3º, 1286, §§2º, 3º e 4º, e 1289 das NSCGJ e Comunicado n. 1789/2017 (Protocolo CPA n. 2015/55553 - SPI). Sem verba de sucumbência, pela ausência de litigiosidade propriamente dita, pela natureza da lide e seu peculiar desfecho. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), JOSE MARIA CEZAR DA SILVA (OAB 365165/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP)

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J. Dos S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309525732

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500399-88.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. DOS S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500399-88.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. Dos S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312807459

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500399-88.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. DOS S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500399-88.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1012295-88.2021.8.26.0625

ID: 335636991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012295-88.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

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BRUNO ARANTES DE CARVALHO

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Processo 1012295-88.2021.8.26.0625 - Usucapião - Acessão - Marcelo Benedito dos Santos - Espólio de Manoel de Jesus Silva e outros - Fls. 698: Ciência ao promovente. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (…

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Processo nº 1018115-88.2021.8.26.0625

ID: 312852793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018115-88.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO DE ALMEIDA SHIRLEY APARECIDA MOREIRA SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAID ABUD NETO

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JOSE MARIA CEZAR DA SILVA

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Processo 1018115-88.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amarildo de Almeida - - Shirley Aparecida Moreira Santos de Almeida - Ingrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros -…

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Processo nº 1018115-88.2021.8.26.0625

ID: 326699828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018115-88.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO DE ALMEIDA SHIRLEY APARECIDA MOREIRA SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAID ABUD NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA CEZAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018115-88.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amarildo de Almeida - - Shirley Aparecida Moreira Santos de Almeida - Ingrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros -…

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Processo nº 1016854-88.2021.8.26.0625

ID: 278938441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016854-88.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP) Processo 1016854-88.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Com…

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Processo nº 1012295-88.2021.8.26.0625

ID: 308073014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012295-88.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ARANTES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012295-88.2021.8.26.0625 - Usucapião - Acessão - Marcelo Benedito dos Santos - Espólio de Manoel de Jesus Silva e outros - Vistos. Fls. 412/413: comprovado o recolhimento de taxa, cite-se …

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Á. Y. K. T. De S. e outros x D. I. T. De S.

ID: 297746705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007285-12.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Á. Y. K. T. DE S. G. E. K. A. T. DE S.

Polo Passivo:

D. I. T. DE S.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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DANILO RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MADONA DE SOUSA

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Processo 0007285-12.2023.8.26.0625 (processo principal 1004438-88.2021.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.E.K.A.T.S. - - A.Y.K.T.S. - D.I.T.S. - Vistos. Defiro os benefí…

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S. B. S. C. H. R. Do V. Do P. x M. A. L. Da S.

ID: 292343935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002953-36.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. B. S. C. H. R. DO V. DO P.

Polo Passivo:

M. A. L. DA S.

Intimação

Advogados:

STEFANIE DE ARAUJO ZIMMERMANN

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SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO

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MICHEL GERMANO KELLNER BRITO

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LARISSA SIQUEIRA LEMOS DE ANDRADE

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FELIPE CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ANDRADE KELLNER BRITO

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Processo 0002953-36.2022.8.26.0625 (processo principal 1007833-88.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - S.B.S.C.H.R.V.P. - M.A.L.S. - Fls. 353/711: manifeste-se o credor.…

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