Resultados para "1010496-06.2024.8.26.0269" – Página 25 de 30

Sidnei Moacir Lucio x Banco Volkswagen S/A

ID: 278079933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008265-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI MOACIR LUCIO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Despacho

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO

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DESPACHO Nº 1008265-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Chave Securitizadora S/A x Galvão Pedra E Areia Ltda.

ID: 277011279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002542-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHAVE SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

GALVãO PEDRA E AREIA LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE DE SOUZA TARDELLI

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CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN

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ADV: Carlos Alberto Curia Zanforlin (OAB 147374/SP), Ricardo Henrique de Souza Tardelli (OAB 392153/SP) Processo 1002542-06.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chave Securitiz…

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Processo nº 1010496-42.2024.4.01.9999

ID: 260119179

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010496-42.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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Z. G. N. x S. R. G. M.

ID: 291682031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1011369-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Z. G. N.

Polo Passivo:

S. R. G. M.

Intimação

Advogados:

TOBIAS NARCISO DOS SANTOS

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SANDRO LUIS SENNE

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JESSICA ANTUNES ALVES

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Processo 1011369-06.2024.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - Z.G.N. - S.R.G.M. e outro - Vistos. Concedo às demandadas os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que as partes são leg… Processo 1011369-06.2024.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - Z.G.N. - S.R.G.M. e outro - Vistos. Concedo às demandadas os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado, já que não existem nulidade a sanar ou irregularidades a suprir. Fixo como ponto controvertido o regime de guarda e a fixação dos alimentos. Defiro a produção de prova documental nos termos em que postulado a fls. 129/133 e, assim, determino a realização das seguintes diligências: a) pesquisa Infojud, visando à juntada das três últimas declarações de bens e rendas do requerente e; b) pesquisa Sisbajud, para juntada aos autos dos extratos de movimentação das contas de titularidade do alimentante, referentes aos últimos seis meses. De toda forma, designo audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26/08/2025 às 14:30h. Para possibilitar a realização do ato, os advogados deverão juntar no feito, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço eletrônico (e-mail) que será remetido o convite para ingresso na audiência, friso que as partes participarão da audiência de maneira remota. Após o recebimento de todos os endereços eletrônicos, promova-se a criação do evento junto ao aplicativo Teams, devendo serem incluídos todos os participantes. Consigno que não é necessário ter o programa Microsoft Teams instalado no computador, salvo no celular, porém, ambos aparelhos estão aptos para funcionamento. Anoto que pelo link disponibilizado abaixo é possível acessar o manual de orientação "como participar de uma audiência virtual" - http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. INTIMEM-SE as partes na pessoa dos respectivos advogados. Cumpra-se na forma da lei. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JESSICA ANTUNES ALVES (OAB 400697/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP)

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Antônio Silvano x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 319239805

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011563-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO SILVANO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIÃO

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ELISANGELA BERNARDI TABORDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011563-06.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011563-06.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Antônio Silvano (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA.I. CASO EM EXAME1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EMBARGADA. EMBARGANTE ALEGA OMISSÕES QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, HIPERVULNERABILIDADE, PROVA SUPERVENIENTE DE CRIME POR TERCEIROS E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS ATÍPICAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÕES NO ACÓRDÃO QUANTO AOS PONTOS LEVANTADOS PELO EMBARGANTE: (I) INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, (II) HIPERVULNERABILIDADE, (III) PROVA DE CRIME POR TERCEIROS, E (IV) MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS ATÍPICAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL, NÃO SE PRESTANDO A REDISCUTIR O MÉRITO DA CAUSA.4. O ACÓRDÃO ENFRENTOU DE MANEIRA CLARA E FUNDAMENTADA TODOS OS PONTOS ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA.IV. DISPOSITIVO 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE

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Processo nº 1010496-69.2025.4.01.3900

ID: 311150074

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010496-69.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

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RENAN FREITAS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1010496-69.2025.4.01.3900 - 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: P. C. S. REU: INSTITUTO NACI…

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Ana Lidia Da Silva Salla x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 300278896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010496-23.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LIDIA DA SILVA SALLA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO T. TRINO JR

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LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB

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Processo 1010496-23.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Lidia da Silva Salla - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Certifico e dou fé h…

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Processo nº 1010496-81.2024.8.26.0438

ID: 293334912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010496-81.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAGE PAINEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010496-81.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Residencial Village Paineiras - VISTOS, Tendo decorrido o prazo necessário ao cumpr…

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Processo nº 1010496-45.2022.4.06.3800

ID: 291242513

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010496-45.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN GONCALVES DE OLIVEIRA MARCONDES FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO MARLEA GEORGIANY FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VICTOR FERREIRA BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010496-45.2022.4.06.3800/MG AUTOR : MARLEA GEORGIANY FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR FERREIRA BRANDAO (OAB MG121374) AUTOR : MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO DE O…

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Processo nº 1010496-69.2024.4.01.3200

ID: 330694390

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1010496-69.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO JOSE WEIS

Despacho

Advogados:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL

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IGOR HABIB RAMOS FERNANDES

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GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1010496-69.2024.4.01.3200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERI…

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