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Processo nº 5001818-59.2017.4.03.6183

ID: 305524274

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001818-59.2017.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA REGINA SPINOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLA ADRIANE PINTO MARAN RODRIGUES (OAB/SP 332.033) TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB/SP 266.170)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001818-59.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ RENATO POMELLI RINALDI, RICARDO LUIZ POMELLI RINALDI, PRISCILA POMELLI RINALDI REPRESENTANTE: LUIZ RINALDI NETO Advogado do(a) REPRESENTANTE: CARLA ADR… Ver mais

Maria Thereza Toledo Diederichsen x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 300860467

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010658-33.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA THEREZA TOLEDO DIEDERICHSEN

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO (OAB/SP 73.490)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010658-33.2023.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Thereza Toledo Diederichsen (Represen… Ver mais

Processo nº 1010658-49.2024.4.01.3302

ID: 328446486

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010658-49.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. J. ANA PAULA GONCALVES DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANE DOS SANTOS (OAB/BA 56.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010658-49.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1010658-49.2024.4.01.3302

ID: 328446491

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010658-49.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. J. ANA PAULA GONCALVES DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANE DOS SANTOS (OAB/BA 56.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010658-49.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Luiz Jose Macedo Fernandes x B2 Comercio E Importacao Ltda. - Epp e outros

ID: 331735138

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007456-59.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ JOSE MACEDO FERNANDES

Polo Passivo:

B2 COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. - EPP BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB/MT 22.523) JOSE MARCIO RIBEIRO (OAB/MT 33.171) FERNANDO ANJOLINO RUMANIA (OAB/MT 24.181)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1007456-59.2025.8.11.0055 EMBARGANTE: LUIZ JOSE MACEDO FERNANDES EMBARGADO: BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, B2 COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. - EPP Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por… Ver mais

N. D. I. S. S. A. x M. M.

ID: 278553671

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014829-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

M. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES (OAB/SP 365.112) CAROLINE SALERNO (OAB/SP 384.367) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014829-12.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: N. D. I. S. S/A - Embargda: M. M. (Menor) e o… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 294187144

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015023-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015023-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Pir… Ver mais

Processo nº 1010658-96.2025.8.26.0032

ID: 301087444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010658-96.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ANGELO CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1010658-96.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Fabio Angelo Cintra - Vistos. 1- Condiciono o deferimento da gratuidade processual à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Le… Ver mais

Processo nº 1010658-86.2024.4.01.3904

ID: 334328619

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010658-86.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GABRIEL MOUTINHO RAMOS (OAB/PA 29.114)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo C 1010658-86.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSALINA TEIXEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL… Ver mais

Bhm Transportes - Eireli x Estado De São Paulo

ID: 318803855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1097084-82.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BHM TRANSPORTES - EIRELI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA WATANABE (OAB/SP 148.965) FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097084-82.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Bhm Transportes - Eireli - Apelado: Estado de São Paulo - Magist… Ver mais

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