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Resultados para "1010672-47.2024.8.26.0604" – Página 25 de 29

Processo 1010672-57.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Taurinvest Administração de Bens Ltda. - Mario D'orazio Filho - - João Baptista Opitz Junior - - Marta Baronian Opitz - 18. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por Tauri… Ver mais
Processo 1511968-47.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HELBER FELIPE DOS SANTOS CAVALCANTE - - FLAVIO FERNANDES DE SOUSA - a) CONDENO o acusado FLÁVIO FERNANDES DE SOUSA ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de recl… Ver mais

P. H. R. Dos S. x L. C. De J.

ID: 328250907
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004270-47.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1001595-48.2023.8.26.0604) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.R.S. - L.C.J. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, extingo o feito com fundamento no art. 487, I, do CPC para o fim de … Ver mais
Processo 1010672-12.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Celia Perpetua Siqueira Polotto - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/despesas processu… Ver mais

Processo nº 1010672-25.2025.8.26.0309

ID: 309654742
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010672-25.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.C.S. - Trata-se de ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela jurisdicional c.c. Indenização por Danos Morais ajuizada por Breno Calegare de Souza, representado por sua geni… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010672-80.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELITA MENDES GONCALVES CARDOSO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RICARDO DE Q… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010672-17.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCILIA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROSILENE DOS REIS… Ver mais

Processo nº 1010672-34.2020.8.26.0007

ID: 321348725
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010672-34.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rui Celso Martins - Vistos. Por ora, indefiro o pedido de citação por edital da ré Nextpar. 1) Defiro a expedição de ofício para determinar ao(à) SABESP e ENEL que informe(m) eventual endereço constante em seus cada… Ver mais

Processo nº 1010672-61.2019.8.11.0015

ID: 325718443
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1010672-61.2019.8.11.0015. EXEQUENTE: EDISOM HENRIQUE DA SILVEIRA EXECUTADO: SANTINO FEITOSA, LINDOMAR FERNANDES DE AZEVEDO Vistos. Ante o teor da decisão monocrática de id. 196973798 e da certidão de id. 12653796… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1010672-33.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. C. D. J. P. e outros REPRE… Ver mais
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