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Resultados para "1010687-07.2024.8.26.0704" – Página 25 de 28

Processo 1002054-07.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.F. - VISTOS. Fls. 89/91: Trata-se de manifestação apresentada pelo requerido através de sua defesa constituída nos autos, em cumprimento à decisão de fls. 86, na qual foi determinado q… Ver mais
Intimação
ADV: Adriano Collegio Alves (OAB 319952/SP) Processo 1010687-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luci de Paula Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo que Luci de Paula Silva move em face de Banco Mercantil do Brasil S/A e o faço com fundamento nos artigos 3… Ver mais
Intimação
Processo 1530506-40.2024.8.26.0228 - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.T.C. - Pelo presente, em atendimento ao ofício recebido neste Juízo, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de cumprimentá-lo e prestar as informações solicitadas acerca do Habea… Ver mais
Intimação
Processo 1530506-40.2024.8.26.0228 - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.T.C. - Pelo presente, em atendimento ao ofício recebido neste Juízo, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de cumprimentá-lo e prestar as informações solicitadas acerca do Habea… Ver mais
Processo 1006322-07.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ellen da Silva de Oliveira - Astra Ambientes Planejados Sociedade Unipessoal Ltda – Portal Ambientes Planejados - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados, necessária a produção da p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005158-07.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apda/Apte: Carolina da Gloria Galdino Sale… Ver mais
Processo 1010687-29.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Márcia Rangel Vasco - Neon Financeira Credito Financiamento e Investimento Sa e outros - Vistos. 1. Nos termos do art. 104-A da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, incluído pela Lei 14.181, de 1º de julho de 2021, int… Ver mais

Processo nº 1010687-85.2025.8.26.0602

ID: 319829206
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010687-85.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos do requerido. Servi… Ver mais
Intimação
Processo 1010687-79.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Takeo Ocawada - Vistos. A manifestação de fls. 593 tenciona, a pretexto de aplicar o decidido no Tema 100 do Supremo Tribunal Federal, a revisão da coisa julgada para que o … Ver mais
Intimação
Processo 1010687-79.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Takeo Ocawada - Vistos. A manifestação de fls. 593 tenciona, a pretexto de aplicar o decidido no Tema 100 do Supremo Tribunal Federal, a revisão da coisa julgada para que o … Ver mais
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