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Processo nº 0010463-79.2024.8.26.0577

ID: 297825612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010463-79.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELOI GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010463-79.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010687-97.2024.8.26.0577) (processo principal 1010687-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eloi Guedes dos Santos - Reiter…

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Processo nº 0000846-87.2024.8.26.0127

ID: 304260079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000846-87.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000846-87.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1010687-94.2021.8.26.0127) (processo principal 1010687-94.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A…

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Processo nº 0010463-79.2024.8.26.0577

ID: 307591269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010463-79.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELOI GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010463-79.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010687-97.2024.8.26.0577) (processo principal 1010687-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eloi Guedes dos Santos - Para o…

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Ana Paula De Matos Melo x Luiz Dalpian e outros

ID: 302793584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004807-28.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE MATOS MELO

Polo Passivo:

LUIZ DALPIAN MILTON CARVALHO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYS FRAGA LEÃO PAGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CREUZA DE MACEDO GUEDES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004807-28.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1010687-23.2017.8.26.0002) (processo principal 1010687-23.2017.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, …

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Processo nº 1010687-57.2025.8.26.0482

ID: 276771763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010687-57.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCI DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO COLLEGIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Collegio Alves (OAB 319952/SP) Processo 1010687-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luci de Paula Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo que Luc… ADV: Adriano Collegio Alves (OAB 319952/SP) Processo 1010687-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luci de Paula Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo que Luci de Paula Silva move em face de Banco Mercantil do Brasil S/A e o faço com fundamento nos artigos 3º e 51, II, ambos da Lei nº 9099/95 c.c. artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, face a regra do artigo 55, da Lei nº 9099/95. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se.

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Processo nº 0000846-87.2024.8.26.0127

ID: 311220130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000846-87.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000846-87.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1010687-94.2021.8.26.0127) (processo principal 1010687-94.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A…

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Adriano Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328681780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007513-57.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 0007513-57.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Paula De Matos Melo x Luiz Dalpian e outros

ID: 319861655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004807-28.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE MATOS MELO

Polo Passivo:

LUIZ DALPIAN MILTON CARVALHO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYS FRAGA LEÃO PAGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CREUZA DE MACEDO GUEDES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004807-28.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1010687-23.2017.8.26.0002) (processo principal 1010687-23.2017.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, …

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Elton Rodrigues De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276277853

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004409-57.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELTON RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDA COSTA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0004409-57.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Alessandro Gomes

ID: 316186150

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006613-57.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALESSANDRO GOMES

Distribuídos

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1006613-57.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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