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Resultados para "1010754-61.2022.8.26.0309" – Página 25 de 27

Processo nº 1013166-31.2025.8.11.0000

ID: 283419997
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013166-31.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: DOROTI APARECIDA MONTEIRO AGRAVADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de agravo de instrumento c/c pedido de antecipação de tutela recursal apresentado por DOROTI APARECIDA MONTEIRO em face da decisão interlocutória pro… Ver mais
Processo 1000578-53.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Isabela Cristhine Bortoloti - - Lucas Machado de Oliveira - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Trata-se de ação de indenização por danos decorrentes de acidente em rodovia, movida… Ver mais

Processo nº 1076153-71.2023.8.11.0001

ID: 315348499
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1076153-71.2023.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: Linalva Maria Santos. Recorrido: Estado de Mato Grosso. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais

Processo nº 1060596-10.2024.8.11.0001

ID: 316176234
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1060596-10.2024.8.11.0001. Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Recorrente: Pascoalina Pedzadabu. Recorrido: Estado de Mato Grosso. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREI… Ver mais
Processo 1010754-72.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Soassar Massas e Pães Congelados Eirelli Me - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra… Ver mais
Intimação
Processo 1010754-92.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - João Albano Sêga - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou document… Ver mais

Processo nº 1006422-08.2025.8.11.0004

ID: 294521777
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros frente a recente súmula 539 e resp. 1.388.972 / SC todos do STJ com revisão de cláusulas contratuais que implicam em venda… Ver mais
Processo 1010754-96.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Martins Moredo Battistella - Madeirado Comercio de Moveis Ltda-me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito… Ver mais

Processo nº 1011857-92.2024.8.11.0037

ID: 275358508
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1011857-92.2024.8.11.0037. Origem: Juizado Especial da fazenda Pública de Primavera do Leste. Recorrente: Tania Maria Guerim Belle. Recorrido: Estado de Mato Grosso. E M E N T A – DECISÃO MONO… Ver mais

Processo nº 1003049-35.2025.8.26.0526

ID: 307619640
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003049-35.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.O.M. - K.L.I.M. - Vistos. Inicialmente, nos termos do §2º, do artigo 141 do ECA e do artigo 759, das NSCGJ, consigno que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são … Ver mais
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