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Resultados para "1010758-02.2024.8.26.0286" – Página 25 de 27

Processo nº 1010758-26.2024.4.01.4200

ID: 316417717
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: LEONARDO CARLOS TURRUELLAS FUENTES Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261-A EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA… Ver mais
Intimação
Processo 1005790-26.2024.8.26.0286 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Alex Aparecido Bueno Pereira - Vistos. Trata-se de análise dos requisitos para concessão de indulto da pena de multa em favor de Alex Aparecido Bueno Pereira com espeque no Decreto nº 12.338/2024. O Ministério Público … Ver mais
Intimação
Processo 1005790-26.2024.8.26.0286 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Alex Aparecido Bueno Pereira - Vistos. Trata-se de análise dos requisitos para concessão de indulto da pena de multa em favor de Alex Aparecido Bueno Pereira com espeque no Decreto nº 12.338/2024. O Ministério Público … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010758-94.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Ademir Jardim dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Merc… Ver mais
Processo 1012310-02.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata Aparecida Lisboa - - Celio Ricardo Botan - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1) condenar a requerida a incluir o Prêmio de Incentivo Especial (Complemento LC 121… Ver mais
Processo 1010758-69.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Queli Kirszenwurcel - Isaltina Ramalho Bezerra - - Leandro Aparecido Ramalho Bezerra - Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido ora formulado para e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010758-75.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CRISTOVAO JOSE GONCALVES REPRESENTANTE(S) POL… Ver mais
Processo 1001130-88.2025.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Eletiva - Maria das Dores Ilva Pinheiro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com preceito cominatório, na qual a autora requer a concessão da tutela antecipada para que o Município de Cabreúva res… Ver mais

Processo nº 1010758-98.2025.4.01.4100

ID: 316532333
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010758-98.2025.4.01.4100 AUTOR: REPRESENTANTE: ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS AUTOR: J. M. A. B. D. S. M. RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1010758-38.2025.8.13.0024

ID: 278903023
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010758-38.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LOKAMIG RENT A CAR S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR JOSÉ RAMOS GASPERONI (OAB MG080531) ADVOGADO(A) : CAROLINA SILVA DOS SANTOS (OAB MG096002) DESPACHO Vistos, etc. A parte autora manifestou não ter interesse na designação da audiência de c… Ver mais
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