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Processo nº 1010802-54.2025.8.26.0005

ID: 317801293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010802-54.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

QUITéRIA BEZERRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVEIRA (OAB/SP 211.944)

Processo 1010802-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Quitéria Bezerra de Araújo - Vistos, Não tendo sido juntados os documentos solicitados para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, fica indeferido o pedido. Requer o autor a homologação da desist… Ver mais

Processo nº 1010802-43.2021.4.01.3200

ID: 277294822

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010802-43.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: R L COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA Advogados do(a) APELADO: RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SIL… Ver mais

Processo nº 1010802-43.2021.4.01.3200

ID: 277780722

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010802-43.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: R L COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA Advogados do(a) APELADO: RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SIL… Ver mais

Romulo Mourao Pires x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 256254914

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010802-82.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROMULO MOURAO PIRES

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA STORI & CARVALHO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A

Alvará

Advogados:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971) LAIRDE ANDRIAN DE MELO LIMA (OAB/PR 10.733) RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138.476) BRUNA BOTTERO CORREA (OAB/RJ 228.622)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1010802-82.2022.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para… Ver mais

Maria Aparecida Cavalcante Dos Santos x Caio Rossatti Camargo e outros

ID: 298397641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008307-30.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIO ROSSATTI CAMARGO ERIKA DE TOLEDO ROSSATTI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DAMIÃO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOS (OAB/SP 313.436)

Processo 0008307-30.2024.8.26.0477 (processo principal 1006256-63.2023.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Aparecida Cavalcante dos Santos - Caio Rossatti Camargo - - Erika de Toledo Rossatti - Vistos. Fls. 42: defiro as pesquisas Infojud, Renajud… Ver mais

Patricia Adriana Guimaraes x Rufino & Rufinos Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 295383985

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012839-30.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ADRIANA GUIMARAES

Polo Passivo:

RUFINO & RUFINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVANA RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP 381.812)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012839-30.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Patricia Adriana Guimaraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Ruf… Ver mais

Patricia Adriana Guimaraes x Rufino & Rufinos Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 295358680

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012839-30.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ADRIANA GUIMARAES

Polo Passivo:

RUFINO & RUFINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVANA RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP 381.812)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012839-30.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Patricia Adriana Guimaraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Ruf… Ver mais

Arthur Paixão Batista Dos Santos x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 324714487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007349-44.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR PAIXãO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA (OAB/SP 286.364) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) DANIELLE DA SILVA ALVES (OAB/SP 410.663) ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB/SP 167.922)

Processo 0007349-44.2024.8.26.0477 (processo principal 1007504-30.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Arthur Paixão Batista dos Santos - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Assiste completa raz… Ver mais

Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes x Ben Comercio De Calçados E Acessorios Ltda e outros

ID: 330449932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002099-30.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES

Polo Passivo:

BEN COMERCIO DE CALçADOS E ACESSORIOS LTDA BENCOR COMERCIO DE CALçADOS E ACESSORIOS LTDA ME CEF COMERCIO DE SAPATILHAS LTDA ME CORBEN COMERCIO DE CALçADOS E ACESSORIOS LTDA ME FORTES E ALVAREZ COMERCIO VAREJISTA DE CALçADOS LTDA GIRASSOL CALçADOS E ACESSORIOS DE MODAS LTDA EPP HEMERLY VILLELA PEDRAS CALçADOS LTDA ME J HEMERLY SILVA CALçADOS ME JL COMERCIO DE CALçADOS VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA LEMEM COMERCIO VAREJISTA DE CALçADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME MAZ BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE CALçADOS E EXPORTAçAO LTDA OFERTAS SUPER COMERCIO LTDA ME SOLACIUM COMERCIO DE CONFECçOES E CALçADOS LTDA ME V L M DE L ABREU

Intimação

Advogados:

MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES (OAB/SP 195.080) FÁBIO FERREIRA GUIMARAES (OAB/RJ 98.706) BRUNA OLIVEIRA BARBOSA (OAB/MG 107.421)

Processo 0002099-30.2024.8.26.0477 (processo principal 0014893-06.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes - V L M de L Abreu - - Cef Comercio de Sapatilhas Ltda Me - - J Hemerly Silva Calçados Me - - Bencor Comer… Ver mais

Processo nº 1010802-93.2025.8.26.0477

ID: 310099946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010802-93.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA SAúDE DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB/SP 128.708)

Processo 1010802-93.2025.8.26.0477 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Vistos. 1 - Citem-se os requeridos, por via postal, para pagamento da quantia reclamada, devidamente atualizada,… Ver mais

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