Resultados para "1010802-82.2022.8.11.0003" – Página 1 de 18

Romulo Mourao Pires x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 256254914

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010802-82.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROMULO MOURAO PIRES

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA STORI & CARVALHO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A

Alvará

Advogados:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN

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LAIRDE ANDRIAN DE MELO LIMA

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RICARDO ANDRE ZAMBO

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BRUNA BOTTERO CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1010802-82.2022.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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Romulo Mourao Pires x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 257646466

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010802-82.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ROMULO MOURAO PIRES

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA STORI & CARVALHO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN

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LAIRDE ANDRIAN DE MELO LIMA

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RICARDO ANDRE ZAMBO

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BRUNA BOTTERO CORREA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010802-82.2022.8.11.0003. REQUERENTE: ROMULO MOURAO PIRES REQUERIDO: STORI & CARVALHO COMERCIO DE BICICL… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010802-82.2022.8.11.0003. REQUERENTE: ROMULO MOURAO PIRES REQUERIDO: STORI & CARVALHO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei n.º 9099/95. Fundamento e decido. Verifica-se que no presente caso a divergência se refere aos cálculos apresentados pela embargada, aduzindo o embargante existir excesso na execução. In casu, a sentença proferida condenou a parte embargante ao pagamento de “R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cuja correção monetária deve ser feita pelo índice INPC, a partir da presente sentença, nos termos da Sumula 362 do Superior Tribunal de Justiça (A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento), e os juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405 do CC)”. Da análise dos autos resta evidente que os cálculos apresentados pela embargada estão em excesso, eis que elaborados em discordância dos parâmetros fixados na sentença. Ademais, verifica-se que as partes concordaram expressamente com o cálculo apresentado pela contadoria (ID. 187623565). Assim, diante do exposto, os presentes embargos merecem parcial acolhimento. Por tais considerações, e em consonância com o art. 6º da Lei 9.099/95 e 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em atenção, ainda, aos princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, e por consequência, DECLARO devido à parte embargada/exequente o valor R$ 6.349,29. Na mesma esteira, considerando a liberação dos valores, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença, nos termos do ar. 924, inciso II do CPC. Trânsito em julgado automático, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Rondonópolis/MT, data registrada no sistema. Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 1011287-82.2022.8.11.0003

ID: 327068040

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011287-82.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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.Processo nº 1011287-82.2022.8.11.0003. Vistos etc. Denota-se que já foram realizadas consultas aos Sistemas pleiteados pelo autor no Num. 187145458, motivo pelo qual indefiro o pedido. Intime o dema…

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Processo nº 1022151-82.2022.8.11.0003

ID: 318858749

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1022151-82.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO ADONIS LOPES TORRES AIRON HELENO LOPES TORRES ALBA SUELI LOPES TORRES DE PAULA ALDENORA LOPES TORRES MACIEL ANDERANILDE LOPES TORRES AUTRELIANA LOPES TORRES NOGUEIRA GIOVANNA BORGES TORRES JOSE VIANEI LOPES TORRES MANOEL ADILIO MACIEL MARIA JOSE BORGES TORRES M. B. T. SEVERINO LOPES TORRES TERESINHA LOPES TORRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUAN TORRES MACIEL

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MAYLSON DOS SANTOS TORRES

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Processo n.º 1022151-82.2022.8.11.0003 Vistos etc. 1. Ante o teor das últimas declarações prestadas pela inventariante no ID: 190079859 e considerando que há interesse de herdeiro menor, abra-se vist…

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Processo nº 1020418-81.2022.8.11.0003

ID: 256305548

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 1020418-81.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFONSO HENRIQUES FERNANDES LEITE II

Decisão

Advogados:

RODRIGO KURZ ROGGIA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1020418-81.2022.8.11.0003. Vistos etc. Diante da manifestação apresentada pelo representant…

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Processo nº 1010802-78.2025.8.26.0482

ID: 296321607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010802-78.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO L NOBRE DA SILVA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

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Processo 1010802-78.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fernando L Nobre da Silva Me - Certidão de fls. 31 à disposição da parte exequente para impressão e demais providên…

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Processo nº 1010802-46.2024.8.26.0019

ID: 275869881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010802-46.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SOLDERA VICENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE APARECIDA ZARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gislene Aparecida Zardo de Souza (OAB 287045/SP) Processo 1010802-46.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Soldera Vicentini - Fls. 117/12…

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Processo nº 1010802-31.2023.8.26.0003

ID: 325274585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010802-31.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1010802-31.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 163. - ADV:…

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Ivonete Soares Da Silva x Planck Instalações Elétricas Ltda

ID: 278072467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010802-58.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVONETE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

PLANCK INSTALAçõES ELéTRICAS LTDA

Intimação

Advogados:

FABRIZIO MANSANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASSIA ANDRESSA RONG MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cassia Andressa Rong Marin (OAB 405817/SP), Fabrizio Mansani (OAB 45682/PR) Processo 1010802-58.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivonete Soares da Silva - Reqdo: Planck Instala…

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Processo nº 0000626-45.2024.8.26.0077

ID: 323079502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000626-45.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR ANDREAZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000626-45.2024.8.26.0077 (processo principal 1010802-37.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Condominio Residencial Allegro - Defiro para cumprimento do mandado forç…

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