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Resultados para "1012004-10.2024.8.26.0229" – Página 25 de 28

PET na HC 1012004/SC (2025/0220714-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : EVANDRO CRISTIANO METTE ADVOGADO : MARCELO METTE - SC073714 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANT… Ver mais

Processo nº 1007930-10.2024.8.26.0229

ID: 293418291
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007930-10.2024.8.26.0229 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Citadas as rés, nos termos do art. 701,§2º do CPC, não cumpriram o mandado, nem apresentaram embargos. Desta forma, constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial em favor do auto… Ver mais
Intimação
Processo 1006143-09.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fábio Pinto Bastidas - - Eliana Regina Cordeiro Bastidas - Vistos. Indefiro o pedido de arresto, uma vez que o valor dos honorários ainda é questão controvertida. Contudo, necessária a suspensão de do levantamento… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 0006696-10.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Keilla Magalhaes Santos da Silva - Do exposto, julgo extinta a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos … Ver mais

Processo nº 1012004-18.2025.8.26.0506

ID: 301139456
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012004-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ricardo de Souza Ramos - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré para contestar a ação no praz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012004-63.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Antonio Felix Garcia - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposen… Ver mais

Processo nº 0006211-10.2024.8.26.0229

ID: 329588670
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006211-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1013895-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Adriano da Silva Braga - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 31/53, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requi… Ver mais

Processo nº 1012004-23.2024.4.01.3500

ID: 277734153
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS APELADO: MARCOS VINICIUS DE MENEZES CAMARGO Advogado do(a) APELADO: GILSON SAMPAIO… Ver mais

Processo nº 1012004-82.2025.8.26.0032

ID: 326982229
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1012004-82.2025.8.26.0032 - Inventário - Sucessões - Carlos de Jesus Santos - Paulo de Jesus - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, HOMOLOGO as declarações e partilha apresentada por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efei… Ver mais
Processo 0007472-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1007297-96.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Armindo Martins Teixeira - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 126/132, tornando-o definitivo. Provid… Ver mais
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