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Resultados para "1012267-81.2024.8.26.0604" – Página 25 de 26

Processo 0000072-81.2024.8.26.0604 (processo principal 1007630-58.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Armele Sobrinho - Jenifer da Silva Cruz - - Rogério Mateus Pagotto - Vistos, Chamo o feito à ordem. 1. Primeiramente, tratando-se de matéria … Ver mais

Processo nº 1012267-07.2025.8.26.0003

ID: 277586013
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanila Gonçales Hoterge (OAB 245938/SP) Processo 1012267-07.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Reqte: M. G. N. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de modificação de regime de guarda ajuizada por M.G.N. em face de F.P. do N., em relação à menor L.P.G. (D.N. 11/01/2022 - fl. 29). Narra a… Ver mais
Processo 1005671-81.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diogo Sebastiao de Souza - Gs Car Automoveis Ltda - - Omni Banco S.A. - Vistos em decisão saneadora. 1. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS n… Ver mais
Processo 1006942-28.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Maria Guedes - Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls. 620/626: Diante da réplica, estando as partes regularmente represent… Ver mais

Processo nº 1503281-81.2024.8.26.0604

ID: 325352371
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503281-81.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ELOIR DELAGNESI JUNIOR - Vistos. 1. Conforme entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, a representação da vítima não exige formalidades, sendo suficiente que a vítima leve o fato ao conhecimento das autoridad… Ver mais
Processo 1012267-94.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Clóvis Garcia de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação proba… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES AP 0000629-88.2019.5.21.0004 AGRAVANTE: MARIZELIA BEZERRA DA SILVA AGRAVADO: ENIR ALBUQUERQUE DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES AP 0000629-88.2019.5.21.0004 AGRAVANTE: MARIZELIA BEZERRA DA SILVA AGRAVADO: ENIR ALBUQUERQUE DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES AP 0000629-88.2019.5.21.0004 AGRAVANTE: MARIZELIA BEZERRA DA SILVA AGRAVADO: ENIR ALBUQUERQUE DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVO D… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Francisco Dias da Silva (OAB 253880/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP) Processo 1025094-56.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Dias da Silva, Francisco Dias da Silva - Reqdo: 99pay Instituição de Pagamentos S/A - Visto… Ver mais
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