"1012923-08.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 25 de 26

Vera Lucia De Moraes x Estado De Mato Grosso

ID: 310679993

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027097-32.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

JACKELINE FRANCO MORAES (OAB/MT 19.816) LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO (OAB/MT 17.992)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1027097-32.2024.8.11.0002. REQUERENTE: VERA LUCIA DE MORAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento Nã… Ver mais

Processo nº 1006997-59.2024.8.11.0001

ID: 312668238

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006997-59.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FELOMENO CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CASSIO MUHL (OAB/MT 25.518)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006997-59.2024.8.11.0001 RECORRENTE: JULIO CESAR FELOMENO CARDOSO RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA… Ver mais

Processo nº 1078255-32.2024.8.11.0001

ID: 312668259

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078255-32.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE DE CARVALHO RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA (OAB/MT 25.213)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1078255-32.2024.8.11.0001 RECORRENTE: IVANEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA… Ver mais

Processo nº 1084196-60.2024.8.11.0001

ID: 312668289

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1084196-60.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANE RODRIGUES BARBOSA

Decisão

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE (OAB/MT 14.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1084196-60.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ROSANE RODRIGUES BARBOSA EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PR… Ver mais

Processo nº 1089391-26.2024.8.11.0001

ID: 312668310

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1089391-26.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ESCAME FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE (OAB/MT 14.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1089391-26.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ALEX ESCAME FERREIRA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PROFES… Ver mais

Processo nº 1024673-14.2024.8.11.0003

ID: 312668328

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024673-14.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ADAO TEODORO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1024673-14.2024.8.11.0003 RECORRENTE: CLAUDIO ADAO TEODORO RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PROFES… Ver mais

Processo nº 0801402-66.2024.8.10.0106

ID: 313346979

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801402-66.2024.8.10.0106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Sentença (expediente)

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) JORGE LUIZ SILVA SOUSA (OAB/TO 12.670)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0801402-66.2024.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0801402-66.2024.8.10.0106

ID: 313327071

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801402-66.2024.8.10.0106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) JORGE LUIZ SILVA SOUSA (OAB/TO 12.670)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0801402-66.2024.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 1088872-51.2024.8.11.0001

ID: 317887644

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1088872-51.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE MADALENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO (OAB/MT 24.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1088872-51.2024.8.11.0001 RECORRENTE: LEONICE MADALENA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA… Ver mais

Processo nº 1004485-69.2025.8.11.0001

ID: 317887649

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004485-69.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILNEI DANTE HOIMANAZASIO ROMANVATUPI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JACKELINE FRANCO MORAES (OAB/MT 19.816) LUANA GOMES DA SILVA (OAB/MT 27.239)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1004485-69.2025.8.11.0001 RECORRENTE: GILNEI DANTE HOIMANAZASIO ROMANVATUPI RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE… Ver mais

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