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Resultados para "1013471-06.2023.8.26.0602" – Página 25 de 31

Processo nº 1013471-37.2024.8.26.0451

ID: 277335708
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Mellega (OAB 132758/SP) Processo 1013471-37.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. da S. - Ante o exposto, rejeito as preliminares e JULGO PROCEDENTE a presente ação anulatória de infração de trânsito movida por ADEMIR ALVES DA SILVA contra DEPARTAMENTO ESTADUA… Ver mais
Processo 1000570-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - HOMOLOGO a transação entabulada pelas partes na fase recursal e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o… Ver mais
Processo 1038691-06.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Murilo Soave Marcondes - - Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho - Nº ordem: 2023/002286 Vistos. Fls. 104: OFICIE-SE novamente à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg), solicita… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1013471-78.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : LUCIMAR DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO RESENDE FRANCA (OAB MG137623) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte a… Ver mais
Intimação
Processo 0003188-55.2025.8.26.0606 (processo principal 1013471-91.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe dos Santos Firmino - Roberto Pereira da Silva - Fl. 21: nos termos da cláusula 7ª, XXIII, do Termo de Convênio entre a Defensoria Púb… Ver mais
Intimação
Processo 0003188-55.2025.8.26.0606 (processo principal 1013471-91.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe dos Santos Firmino - Roberto Pereira da Silva - Fl. 21: nos termos da cláusula 7ª, XXIII, do Termo de Convênio entre a Defensoria Púb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Iranice Tavares de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Fi… Ver mais
Intimação
Processo 1041989-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Félix Francisco de Salles Capinan - - Nilva Dias Capinan - - Isa Poncet - Vistos. Recebo a petição de fls. 72/73 como emenda à inicial, para o fim de inclusão no polo passivo de "SP-02 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Iranice Tavares de Araujo (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1003965-06.2023.8.26.0602

ID: 307651602
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003965-06.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karoline Diniz Pereira de Souza - Vistos. 1) Recebo os embargos de declaração de fls. 87/88, porquanto preenchidos os requisitos formais, e nego provimento ao recurso. Não há, na decisão atacada, nenhuma co… Ver mais
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