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Processo nº 1013488-77.2024.8.26.0482

ID: 310279848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013488-77.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DE SANT'ANNA SHIBUYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO (OAB/SP 390.305) CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA (OAB/SP 408.975)

Processo 1013488-77.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - Elizabete de Sant'anna Shibuya - Vistos. 01) Recebo a petição de fls. 240/243 como pedido simples de reconsideração da decisão de fls. 233. Pleiteia a autora a condenação do Município requerido ao pagamento do … Ver mais

José Aparecido De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 278628701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022121-77.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS DOLABELA (OAB/SP 522.154) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP), LOUIS DOLABELA (OAB 522154/SP) Processo 1022121-77.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Aparecido de Oliveira - Reqda: Banco BMG S/A - 1. Intimem-se as partes acerca do data do fornecimento … Ver mais

Processo nº 1502659-77.2024.8.26.0482

ID: 321185344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502659-77.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANTONIO DA SILVEIRA (OAB/SP 192.918)

Processo 1502659-77.2024.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos. Solvida a multa (pena consentida), decorrente de transação prevista no artigo 76, §§ 3º e 4º, da Lei 9.099.95, acolho a manifestação do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor… Ver mais

Processo nº 1502659-77.2024.8.26.0482

ID: 321192137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502659-77.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANTONIO DA SILVEIRA (OAB/SP 192.918)

Processo 1502659-77.2024.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos. Solvida a multa (pena consentida), decorrente de transação prevista no artigo 76, §§ 3º e 4º, da Lei 9.099.95, acolho a manifestação do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor… Ver mais

Processo nº 1014070-77.2024.8.26.0482

ID: 321175289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014070-77.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO (OAB/SP 150.165) BRUNO STAFFUZZA CARRICONDO (OAB/SP 294.339)

Processo 1014070-77.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.A.M. - Vistos. Fls. 185/188: Diante do desconhecimento do paradeiro da requerida, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 15/07/2025, às 14:00 horas. Providencie a serventia a liberação da … Ver mais

Processo nº 1018884-35.2024.8.26.0482

ID: 326049192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1018884-35.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BAHIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM AFONSO MONZANI (OAB/SP 507.703)

Processo 1018884-35.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1504793-77.2024.8.26.0482) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Rodrigo Bahia - Diante do exposto, REJEITO a queixa ofertada contra ADRIANA TRINDADE, ALEXANDRE TRINDADE, JOSÉ TRINDADE MONTOYA e … Ver mais

Processo nº 1027359-77.2024.8.26.0482

ID: 334028841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1027359-77.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEONILDE SANTOS DA ROCHA LIMA DUARTE (OAB/RO 3.357)

Processo 1027359-77.2024.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.S.S. - 5. Ante o exposto, HOMOLOGO a composição celebrada por J. Das N. De O. e J. P. dos S. S, a qual reger-se-á pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição inicial (fls. 01/08) e na emenda (fls. 36/37). De conseg… Ver mais

Processo nº 1010966-77.2024.8.26.0482

ID: 334851157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010966-77.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ULIAM KURIKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CAVANI GARANHANI (OAB/SP 310.504)

Processo 1010966-77.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Helena Uliam Kuriki - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos conforme requerido (Fl.55/58). Lavre o competente termo. A presente decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto d… Ver mais

Processo nº 1020569-30.2022.8.11.0041

ID: 307165805

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1020569-30.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MÓVEL S.A.

Decisão

Advogados:

NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1020569-30.2022.8.11.0041 (ka) VISTOS, Considerando que as Certidões de Dívida Ativa anexas à inicial apresentam índices de correção monetária em desacordo com a Emenda Constituciona… Ver mais

Processo nº 1020569-31.2025.8.26.0001

ID: 311692371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020569-31.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE DOUGLAS GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROMITO PELISSONI (OAB/SP 377.015)

Processo 1020569-31.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Douglas Gonçalves de Oliveira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do … Ver mais

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