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Resultados para "1020940-06.2023.8.26.0602" – Página 25 de 28

Processo nº 1020940-05.2025.8.26.0224

ID: 293016319
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1020940-05.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maquina Solo Maquinas Equipamentos Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência que Maquina Solo Maquinas Equipamentos Ltda move em face de Luciano do Nascimento Vasconc… Ver mais
ADV: Mariana Simois Portel (OAB 462085/SP), Jefferson Souza de Oliveira - réu-revel Processo 1020940-50.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. L. de O. , J. L. da R. - Reqdo: J. S. de O. - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, de caráter nitidamente infringentes, porquanto a… Ver mais

Processo nº 1020940-55.2024.4.01.3300

ID: 332174042
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo n.º 1020940-55.2024.4.01.3300. ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA SOCIAL De ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, fica designada a perícia sócio-econômica a ser realizada pela assistent… Ver mais

Processo nº 1020940-74.2025.8.26.0007

ID: 333866207
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020940-74.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Higor Oliveira Barbosa - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. 2) Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais com p… Ver mais

Processo nº 1022395-06.2023.8.26.0602

ID: 281327155
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1022395-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por A. G. contra o M. de S. para, em confirmação à tutela de urgência concedid… Ver mais

Processo nº 1022395-06.2023.8.26.0602

ID: 281311148
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1022395-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por A. G. contra o M. de S. para, em confirmação à tutela de urgência concedid… Ver mais

Processo nº 0007469-03.2024.8.26.0602

ID: 326309622
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007469-03.2024.8.26.0602 (processo principal 1014732-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Priscila Moreira Violim - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se… Ver mais
Processo 1012889-06.2023.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Sociedade Educacional das Américas S.a., Mantenedora da Fam – Centro Universitário das Américas - Vistos. Fls. 118/120 : Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, no qual alega omissão na decisão de fl. 103/104, em relação a… Ver mais

Processo nº 0001629-84.2025.8.26.0114

ID: 312992990
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001629-84.2025.8.26.0114 (processo principal 1020940-78.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Ricardo Jorge Tannus - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme peças sigilosas defiro o pedido de indisponibilidade de ativos … Ver mais
Processo 1003383-06.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - - R.S.C. - - M.J.S.C. - C.R.C. - Vistos. Fls. 208: Proceda a z.serventia ao cadastro da Patrona da autora junto ao SAJ, a fim de que haja acesso aos autos. Fls. 209: Defiro os benefícios da Justiça Gr… Ver mais