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Processo nº 1025897-36.2024.4.01.4000

ID: 313914782

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025897-36.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIANE DOS SANTOS VENCESLAU

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA (OAB/PI 20.171)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025897-36.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCIANE DOS SANTOS VENCESLAU REPRESENTA… Ver mais

Yasmin Fátima Dias x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 315419598

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025897-53.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN FáTIMA DIAS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

MIKA CRISTINA TSUDA (OAB/SP 181.744) FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO (OAB/MS 8.090) DELMIRO SILVA PORTO (OAB/MS 16.217) GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES (OAB/MS 18.800) SEBASTIÃO ROLON NETO (OAB/MS 7.689)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025897-53.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Yasmin Fátima Dias - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - … Ver mais

Leandra Cristian De Morais Marutti x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328375286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025897-33.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA CRISTIAN DE MORAIS MARUTTI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANO GARBUGGIO (OAB/SP 505.598) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1025897-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandra Cristian de Morais Marutti - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 3. [Dispositivo] Isso posto, julgo extinto o processo, na forma do art. 487, I, do CPC e improcedentes os pedidos. Condeno a… Ver mais

Aloysio Dias Campos e outros x Gol Linhas Aéreas S.A

ID: 309846536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008602-52.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALOYSIO DIAS CAMPOS MIYASHIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS VERA LúCIA R. CAMPOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB/SP 86.111) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0008602-52.2024.8.26.0482 (processo principal 1003393-85.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aloysio Dias Campos - - Vera Lúcia R. Campos - - Miyashiro Advogados Associados - Gol Linhas Aéreas S.A - Vistos. Tendo em vista o levantamento de valore… Ver mais

Renato Roberto Picoli e outros x Edna Aparecida Maciel

ID: 301057597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008270-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATO ROBERTO PICOLI RICARDO ROBERTO PICOLI

Polo Passivo:

EDNA APARECIDA MACIEL

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FREITAS MACIEL VENEZIANI (OAB/SP 209.829) ÁLVARO RIZO SALOMÃO (OAB/SP 357.759)

Processo 0008270-85.2024.8.26.0482 (processo principal 1013154-14.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Extinção - Ricardo Roberto Picoli - - Renato Roberto Picoli - Edna Aparecida Maciel - Vistos. 1- Com relação à planilha de cálculo apresentada pelos exequentes, observo que o AR relativo… Ver mais

Adriana Mazzoni Maluly x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 311003123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007467-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MAZZONI MALULY

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB/SP 128.783)

Processo 1007467-85.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Mazzoni Maluly - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Diante da comunicação da admissão do tema abaixo em discussão, publicada em 12/06/25, verifica-se que a ma… Ver mais

Processo nº 0004419-04.2025.8.26.0482

ID: 293973941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004419-04.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS CELESTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB/SP 285.497) GLEISON MAZONI (OAB/SP 286.155)

Processo 0004419-04.2025.8.26.0482 (processo principal 1025994-85.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rubens Celestino - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado,… Ver mais

Processo nº 0004339-40.2025.8.26.0482

ID: 293994598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004339-40.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RIBAS SOUZA MARGONAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DELLI COLLI (OAB/SP 423.919) ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536)

Processo 0004339-40.2025.8.26.0482 (processo principal 1009116-85.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cristiane Ribas Souza Margonar - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sob… Ver mais

Processo nº 0006001-39.2025.8.26.0482

ID: 318884800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006001-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LUCIA MAKINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 334.978)

Processo 0006001-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1026188-85.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Rosa Lucia Makino - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se nece… Ver mais

Jucimar Luis Da Silva x Sancetur - Santa Cecilia Turismo Ltda

ID: 324982315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027643-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUCIMAR LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

SÍLVIA DE FÁTIMA DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 168.969) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877)

Processo 1027643-85.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Jucimar Luis da Silva - Sancetur - Santa Cecilia Turismo Ltda e outro - Ante o exposto: 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação ao MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, com … Ver mais

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