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Processo nº 1503789-09.2023.8.26.0007

ID: 277298173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503789-09.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. A. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENDES DA SILVA (OAB/SP 447.192)

Processo 1503789-09.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - W.A.M. - 1. Designo audiência preliminar, na modalidade virtual, para o dia 07 de agosto de 2025, às 15:00 horas. Intimem-se os autores HELENO JOSÉ e JAMERSON, consignando a necessidade de comparecimento à au… Ver mais

Processo nº 1500103-09.2023.8.26.0007

ID: 325411964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500103-09.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. F.

Intimação

Advogados:

JEAN DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 175.843)

Processo 1500103-09.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.R.F. - 1. Havendo indícios da existência do crime e de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra o(a) réu(ré) FR… Ver mais

Processo nº 1002927-93.2025.8.26.0082

ID: 335073726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: SUPRIMENTO DE CAPACIDADE OU DE CONSENTIMENTO PARA CASAR Nº Processo: 1002927-93.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. C. M. D. T. D. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE PIRES DE BARROS ZANATTA (OAB/SP 280.141)

Processo 1002927-93.2025.8.26.0082 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar - Tutela de Urgência - E.C.M.D. - T.D.D.S. - Vistos. Trata-se de ação de suprimento judicial com pedido de antecipação de tutela para suprimento judicial de autorização paterna, visando à emissão de passa… Ver mais

Guilherme Da Paz Campos x Puma Proteção Veicular Associação De Benefícios Dos Condutores Do Brasil

ID: 307759179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036637-09.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA PAZ CAMPOS

Polo Passivo:

PUMA PROTEçãO VEICULAR ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI (OAB/SP 462.390) LUCAS MENDES MORAES ANTUNES (OAB/GO 42.753)

Processo 1036637-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme da Paz Campos - Puma Proteção Veicular Associação de Benefícios dos Condutores do Brasil - Ante o exposto: a) extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, caput, VI, do CPC, e… Ver mais

Newton Leite Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 293386428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038965-09.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEWTON LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1038965-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Newton Leite da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a alteração do julgado. É o relatório. Decido. Rejeito os embargos. Com efeito, prestam-se os embargos … Ver mais

Processo nº 1501461-09.2023.8.26.0007

ID: 293489221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501461-09.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. S.

Intimação

Advogados:

JANETE STELA (OAB/SP 131.676)

Processo 1501461-09.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1503070-27.2023.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.B.S. - Vistos. Fls. 120/131: Inicialmente, em relação ao pedido de reconsideração formulado pelo averiguado, o… Ver mais

Processo nº 0019592-09.2023.8.26.0007

ID: 280892088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019592-09.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0019592-09.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de aj… Ver mais

Flávio Strutzel Coronado x Maria Aparecida Martins

ID: 277294788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012996-09.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLáVIO STRUTZEL CORONADO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA MARTINS

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 380.128) ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB/SP 138.433)

ADV: Antonio Marcos Fernandes (OAB 138433/SP), Renato de Oliveira Pereira (OAB 380128/SP) Processo 0012996-09.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Strutzel Coronado - Exectda: Maria Aparecida Martins - Vistos. 1. Fls.141/148: Cumpra-se o V.Acórdão "Deram provimento ao recurso. … Ver mais

Sônia Maria Pires De Oliveira x 6ª Câmara De Direito Público Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 280656492

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 2153100-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SôNIA MARIA PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

6ª CâMARA DE DIREITO PúBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB/SP 319.717) MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB/SP 430.759) KARINA ISABEL DOMINGUES (OAB/SP 444.549) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

DESPACHO Nº 2153100-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Sorocaba - Reclamante: Sônia Maria Pires de Oliveira - Interessado: Município de Sorocaba - Reclamado… Ver mais

Scatena Agência De Viagens E Turismo Eireli - Epp x Secretário Dos Transportes Metropolitanos Do Estado De São Paulo

ID: 276969870

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2112281-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SCATENA AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP

Polo Passivo:

SECRETáRIO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB/SP 239.243)

DESPACHO Nº 2112281-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Scatena Agência de Viagens e Turismo Eireli - Epp - Agravado: Secre… Ver mais

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