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Resultados para "1032772-06.2023.8.26.0224" – Página 25 de 26

Processo nº 1607691-06.2023.8.26.0224

ID: 294011573
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1607691-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052937-40.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Município de Guarulhos - Recorrido: Yan Carlos Mendes Chagas - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032772-53.2024.8.11.0041 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA DE LOURDES DOS ANJOS TOYODA em face da sentença de ID 184297176, que homologou o acordo celebrado com o Estado de… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1032772-51.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCELO DO CARMO BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE DE BRITO ALMEIDA -… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1032772-73.2024.8.11.0002 CREDOR: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DEVEDOR: JHONATAN PEREIRA FERNANDES Vistos. Analisando cuidadosamente os autos verifico que na decisão de id. 192768681 foi consignado que… Ver mais
Processo 0007191-06.2023.8.26.0224 (processo principal 0056609-30.2011.8.26.0224) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Compra e Venda - Imobiliária e Construtora Continental Ltda - João Ramiro da Silva - - Ednaldo Bras da Rocha - 1. Por força de sentença proferida durante a fase de… Ver mais
Intimação
Processo 1520585-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joana M da Conceicao Espolio e Ou - Trata-se de exceção de pré-executividade com pedido de tutela provisória para suspensão da execução fiscal. A exceção de pré-executividade é meio de defesa limitado a matérias cognoscíveis de o… Ver mais
ADV: Ana Paula Rolim Rosa (OAB 121961/SP), Tatiana Pereira dos Santos Cerqueira (OAB 358542/SP) Processo 1018804-06.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Meneses Dias - Reqda: Fabiana Meneses da Silva, Adriana Menezes Saldanha, Marcelo Menezes de Arruda - 1. Dê-se ciência às par… Ver mais
Intimação
Processo 0005109-31.2025.8.26.0224 (processo principal 1015603-06.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Caio Cesar dos Santos - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos de fls. 3/16, conforme verificado na certidão supra, autor… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1032772-65.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: MANACES GONCALVES PALHETA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de… Ver mais
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