Resultados para "1034748-53.2024.8.26.0405" – Página 25 de 30

Luciano Conceicao Santos x Ekko Group Incorporacoes E Participacoes S.A. e outros

ID: 278756913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020295-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. VY4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SANTOS CARMO

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LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

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JULIO NICOLAU FILHO

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ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB 268433/SP), Beatriz Santos Carmo (OAB 473335/SP) Processo 1020295-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Davi Dos Santos Torquato

ID: 305692253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013990-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

DAVI DOS SANTOS TORQUATO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013990-53.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sc3 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. e outros x Beatriz Amorim Neves Lima

ID: 300064227

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003320-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SC3 DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA. SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO E CONSTRUTORA LTDA SINDONA IMóVEIS ASSESSORIA EM NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA SO1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA,

Polo Passivo:

BEATRIZ AMORIM NEVES LIMA

Despacho

Advogados:

PAULO HENRIQUE PRIETO DA SILVA

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FLAVIA CAROLINA SANTOS PRIETO

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MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

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MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

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MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

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MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

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DESPACHO Nº 1003320-53.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Achiles 169 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Rodrigo Bispo Ferreira

ID: 301033743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027473-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ACHILES 169 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

RODRIGO BISPO FERREIRA

Intimação

Advogados:

PABLO SANTA ROSA

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JULYANA MARTINS SOARES BUGALHO

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Processo 1027473-53.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Achiles 169 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Rodrigo Bispo Ferreira e outro - Vistos. …

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Edilma Oliveira Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 296925894

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001865-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDILMA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

OLAVO CORREIA JÚNIOR

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ANTONIO JOSE DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001865-53.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1501803-53.2024.8.26.0405

ID: 293780528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501803-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIO DE FERRO AREVALO & JUNIOR LTDA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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Processo 1501803-53.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercio de Ferro Arevalo & Junior Ltda - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apre…

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Vision Med Assistência Médica Ltda x Well New Comp Informatica Ltda

ID: 326134854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015251-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VISION MED ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

WELL NEW COMP INFORMATICA LTDA

Despacho

Advogados:

MATHEUS DA COSTA PASCOAL

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA

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THIAGO BOZOGLIAN CORREA

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DESPACHO Nº 1015251-53.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Vanessa Mendes Alves x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 292075803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034748-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA MENDES ALVES

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO

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Processo 1034748-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa Mendes Alves - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE… Processo 1034748-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa Mendes Alves - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de VANESSA MENDES ALVES contra MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, para confirmar a tutela de urgência de fls. 69/71 e condenar a ré na obrigação de liberar o saldo bloqueado na conta da requerente junto à sua plataforma, em 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 10.000,00. Também condeno a requerida no pagamento à parte autora de indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00, a ser corrigido monetariamente e com a incidência de juros legais mensais de mora a contar da publicação desta sentença. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida no pagamento de honorários advocatícios (que fixo em 15% sobre o valor da condenação), custas e despesas processuais. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, arquivando-se estes autos principais da fase de conhecimento. Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016 ("No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva"), sem prejuízo dos demais documentos elencados no art. 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria ("O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias;"), principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. P.R.I. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB 395897/SP)

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Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Josemar Conceição Da Silva - Me

ID: 295116795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001962-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

JOSEMAR CONCEIçãO DA SILVA - ME

Intimação

Advogados:

VIVIAN SOUZA ANHÊ

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RAFAEL DA SILVA BATISTA

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Processo 1001962-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Josemar Conceição da Silva - Me e outro - Vistos. Considerando que os e…

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Processo nº 1027182-53.2024.8.26.0405

ID: 314806474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027182-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO

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Processo 1027182-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria das Graças Alexandre - Vistos. Recebo a petição de fls. 1322 como aditamento à inicial. Anote-se no sistem…

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