Resultados para "1035570-42.2024.8.26.0405" – Página 25 de 34

Processo 1034406-42.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Yasmin Caroline Manfrin de Britto - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso … Ver mais
DESPACHO Nº 1032466-42.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Elton Vinicius Cornaglia - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos artigos 2º, 18, … Ver mais

Tamirys Minieri x Rafael Diagoras Barsotti

ID: 312991480
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1022669-42.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tamirys Minieri - Rafael Diagoras Barsotti - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de automóvel, formulado pelo executado, alegando não ser mais o proprietário do veículo bloqueado às fl… Ver mais
Processo 1011417-42.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcela Aparecida Piva - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento el… Ver mais

Processo nº 0010183-42.2024.8.26.0405

ID: 324486795
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010183-42.2024.8.26.0405 (processo principal 1028157-12.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.S.C.S. - Vistos. Regularize o Cartório o polo ativo da demanda, conforme emenda retro. O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as 3 (… Ver mais
Processo 0003781-42.2024.8.26.0405 (processo principal 1006186-68.2023.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudia Heloisa da Silva - - Maria Anunciada Rocha - - Tiago Luiz da Silva Rocha Malcuti - Vanessa Cristina da Silva - - Debora Regina da Silva … Ver mais

C. S. F. x M. F. Da S.

ID: 331892058
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022572-42.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.F. - M.F.S. - Vistos. Considerando o pedido de guarda, emende a parte autora a inicial, incluindo a genitora no polo ativo da ação e no cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Pa… Ver mais

C. S. F. x M. F. Da S.

ID: 331902045
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022572-42.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.F. - M.F.S. - Vistos. Considerando o pedido de guarda, emende a parte autora a inicial, incluindo a genitora no polo ativo da ação e no cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Pa… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1035570-62.2024.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: RAIMUNDO SERGIO BRAGA CALDAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A – TIPO B Dispensado o relatório, no… Ver mais
Processo 1024609-42.2024.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elionoura Rodrigues de Barros - Elaine Barros Brandao - - Juliana Barros Cardoso - As partes estão bem representadas e não há nulidades ou irregularidades a serem supridas, de modo que dou o f… Ver mais
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