Resultados para "1036315-64.2024.8.26.0003" – Página 25 de 32

Roberta Neves De Camargo x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 324552262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016139-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA NEVES DE CAMARGO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

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Processo 1016139-64.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberta Neves de Camargo - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Verifico que a pa…

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Itaú Unibanco S/A x Anderson Mota Fuga e outros

ID: 293401106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028361-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANDERSON MOTA FUGA BOREAL INDUSTRIA DE FIOS E CABOS LTDA ENIO LUIS FERNANDRES

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS KEPPLER

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RICARDO MARTINS AMORIM

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Processo 1028361-64.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Boreal Industria de Fios e Cabos Ltda - - Anderson Mota Fuga - - Enio Luis Ferna…

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A. De S. R. S. x F. R. S.

ID: 292853879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031174-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. R. S.

Polo Passivo:

F. R. S.

Intimação

Advogados:

TEREZA GANCEV

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CLAUDIA FABIANA DO NASCIMENTO ZOGNO

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Processo 1031174-64.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.R.S. - F.R.S. - Vistos. Havendo manifestação favorável das partes e a atual sistemática adotada pelo CPC em…

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Processo nº 1032532-64.2024.8.26.0003

ID: 293392785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032532-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO UP SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY FRANCISCO LORENZ

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Processo 1032532-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Up Saúde - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a pa…

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Processo nº 0010928-64.2024.8.26.0003

ID: 279685951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0010928-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. D. S.

Intimação

Advogados:

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

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ADV: Mitaylle de Sousa Santos (OAB 352629/SP) Processo 0010928-64.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: V. F. D. S. - Vistos. I - Defiro o pedido de gratuidade processu…

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N. B. L. x M. V. V. L.

ID: 319902065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1021280-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. B. L.

Polo Passivo:

M. V. V. L.

Intimação

Advogados:

TIAGO REZENDE PINHEIRO

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AMARILDO ANTONIO FORÇA

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Processo 1021280-64.2024.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.B.L. - M.V.V.L. - Vistos. 1. Intimado a se manifestar acerca da planilha de cálculo da…

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E. V. B. Dos S. e outros x A. E. B.

ID: 326077937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001325-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. V. B. DOS S. H. V. B. DOS S.

Polo Passivo:

A. E. B.

Intimação

Advogados:

LUANA BOSCHETTI FERNANDES

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Processo 0001325-64.2024.8.26.0003 (processo principal 0001502-62.2023.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.V.B.S. - - E.V.B.S. - A.E.B. - Trata-se …

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Processo nº 1036315-96.2021.8.26.0576

ID: 307727942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MILHIM

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Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via S… Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. *Defere-se a pesquisa e bloqueio de transferência via Renajud. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO MILHIM (OAB 131888/SP)

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Processo nº 1036315-96.2021.8.26.0576

ID: 307727950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MILHIM

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Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via S… Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. *Defere-se a pesquisa e bloqueio de transferência via Renajud. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO MILHIM (OAB 131888/SP)

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Processo nº 1036315-62.2025.4.01.3300

ID: 310178499

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036315-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. S. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS PASSOS CARVALHO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036315-62.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: HELENA SOUZA DA SILVA AUTOR: R. S. D. O. REU: INSTITUTO NACIONAL … PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036315-62.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: HELENA SOUZA DA SILVA AUTOR: R. S. D. O. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PARTE AUTORA APRESENTAR DOCUMENTOS E CITAÇÃO SEM LAUDO) Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito, emende ou complete a inicial, regularizando sua representação processual, apresentando procuração em que conste a representação do autor/menor por sua genitora, tal como descrito na petição inicial (artigo 5º). Pretendendo a parte autora a revisão/concessão de benefício indeferido pelo INSS, deverá apresentar cópia integral da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do segurado falecido, onde constem todos os vínculos empregatícios, bem como das guias de contribuições previdenciárias (acaso existentes) ou demonstrar, de outro modo, os recolhimentos vertidos à Previdência Social ao longo da vida laborativa do falecido, no prazo de quinze dias (art. 5º). Intime-se a parte autora de que, considerando que os feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela celeridade, o(s) pedido(s) de concessão de medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) será(ão) analisado(s) por ocasião da prolação da sentença (artigo 8º, caput e § 2º). Cumprida a determinação do primeiro parágrafo, cite-se o INSS para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 19), oportunidade na qual deverá informar acerca da possibilidade de conciliação e, em caso positivo, apresentar a proposta por escrito (artigo 22). Deverá o réu, no ensejo, exibir os documentos indispensáveis à solução da controvérsia, especialmente a cópia do processo administrativo referente ao benefício em questão. Oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito (artigo 22, § único). Salvador-Ba, 26 de junho de 2025.

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