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Processo nº 1064482-37.2024.8.26.0506

ID: 319278584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1064482-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROGéRIO GRECHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064482-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Pedro Rogério Grechi - Fls. 75/314: em respeito ao contraditório, manifeste-se a p…

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Igor Luiz Stamato Pimenta e outros x Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda.

ID: 323362541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036449-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IGOR LUIZ STAMATO PIMENTA OXICAR PRESTADORA DE SERVIçOS MEDICOS S/C

Polo Passivo:

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMóVEIS BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS BRAGA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036449-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Oxicar Prestadora de Serviços Medicos S/c - - Igor Luiz Stamato Pimenta - Fca Fiat Chry…

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Processo nº 0008249-37.2024.8.26.0506

ID: 326583815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008249-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO SOUZA TELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SOUZA TELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008249-37.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Diogo Souza Telho - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 22 no valor de R$3.908,…

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Processo nº 0008249-37.2024.8.26.0506

ID: 326583835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008249-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RAMOS CAIADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SOUZA TELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008249-37.2024.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Eduardo Ramos Caiado - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 22 no valor de R$3.9…

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Processo nº 1021899-37.2024.8.26.0506

ID: 328393578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021899-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BELA VISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1021899-37.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bela Vista - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequen…

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Bruno Cavalcanti Fagundes x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 328466229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030144-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CAVALCANTI FAGUNDES

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

VINICIUS GABRIEL GETULIO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030144-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Cavalcanti Fagundes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Cumpra-se o V. Acórdão. In…

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Nadir Martins x Banco Pan S.A

ID: 317578311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036352-55.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NADIR MARTINS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036352-55.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1036063-25.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nadir Martins - Banco Pan S.A - Vistos. Os embargos … Processo 1036352-55.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1036063-25.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nadir Martins - Banco Pan S.A - Vistos. Os embargos de declaração servem para questionar vício intrínseco à decisão atacada e não para questiona-la por argumentos contrários àqueles acolhidos pelo Judiciário. Assim, somente são autorizados caso (i) haja contradição entre partes do próprio texto da decisão, (ii) uma parte do texto deixar margem para dúvida quanto ao argumento que se pretende veicular, (iii) nao tiver havido apreciação de um pedido expresso constante das peças anteriores ou tiver havido afirmação de fato inexistente ou declaração de inexistência de fato existente conforme prova já produzida nos autos e (iv) exista erro material passível de correção, assim entendido aquele objetivamente aferível de situações e documentos processuais, não sendo erro material aquele que decorre da interpretação das provas e do Direito. Não se considera omissão a adoção de uma linha de pensamento jurídico diverso daquele que queria a parte, posto que a adoção de um argumento é expresso afastamento de outro a ele objetivamente contrário. Tampouco é omissão a apreciação/interpretação de uma prova para debate de uma conclusão diversa daquela pretendida pela parte. Não configura contradição atacável via embargos aquela entre a decisão e um argumento extrínseco ao texto, ressalvada, por expressa disposição legal, a indicação de decisão vinculante tomada pelo TJ, STJ ou STF e que não tenha, por algum motivo sido, observada pelo Juízo. Dessa forma, ficam conhecidos, mas rejeitados os embargos. Fls. 294/295: Ciência à parte autora. Fls. 299/310: Esclareça o Banco, no prazo de 15 dias, a juntada das contrarrazões uma vez que não houve oposição de apelação neste processo até o momento. Intime-se. - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)

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Processo nº 1036352-26.2021.8.26.0576

ID: 276262512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036352-26.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR PASCHOALAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALEAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Galeazzi (OAB 185626/SP) Processo 1036352-26.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Cesar Paschoalao - Vistos. Pág(s). 397: foram realizadas pesquisas de endereço pelo…

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Processo nº 1042463-37.2024.8.26.0506

ID: 304306016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1042463-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042463-37.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 198: Ciência à autora do bloqueio da res…

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Karla Vieira Carvalho x Credpago Corretora De Seguros Ltda e outros

ID: 304274106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029950-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KARLA VIEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

CREDPAGO CORRETORA DE SEGUROS LTDA FAMíLIA IMóVEIS CONSULTORIA IMOBILIáRIA LOCALCRED CALLCENTER, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO RADUAN FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA VIEIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEY ARROJO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO XAVIER PEDRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1029950-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Karla Vieira Carvalho - Localcred Callcenter, Teleatendimento e Telesserviços Ltda - …

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