Resultados para "1036352-55.2023.8.26.0576" – Página 1 de 24

Nadir Martins x Banco Pan S.A

ID: 317578311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036352-55.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NADIR MARTINS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036352-55.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1036063-25.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nadir Martins - Banco Pan S.A - Vistos. Os embargos … Processo 1036352-55.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1036063-25.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nadir Martins - Banco Pan S.A - Vistos. Os embargos de declaração servem para questionar vício intrínseco à decisão atacada e não para questiona-la por argumentos contrários àqueles acolhidos pelo Judiciário. Assim, somente são autorizados caso (i) haja contradição entre partes do próprio texto da decisão, (ii) uma parte do texto deixar margem para dúvida quanto ao argumento que se pretende veicular, (iii) nao tiver havido apreciação de um pedido expresso constante das peças anteriores ou tiver havido afirmação de fato inexistente ou declaração de inexistência de fato existente conforme prova já produzida nos autos e (iv) exista erro material passível de correção, assim entendido aquele objetivamente aferível de situações e documentos processuais, não sendo erro material aquele que decorre da interpretação das provas e do Direito. Não se considera omissão a adoção de uma linha de pensamento jurídico diverso daquele que queria a parte, posto que a adoção de um argumento é expresso afastamento de outro a ele objetivamente contrário. Tampouco é omissão a apreciação/interpretação de uma prova para debate de uma conclusão diversa daquela pretendida pela parte. Não configura contradição atacável via embargos aquela entre a decisão e um argumento extrínseco ao texto, ressalvada, por expressa disposição legal, a indicação de decisão vinculante tomada pelo TJ, STJ ou STF e que não tenha, por algum motivo sido, observada pelo Juízo. Dessa forma, ficam conhecidos, mas rejeitados os embargos. Fls. 294/295: Ciência à parte autora. Fls. 299/310: Esclareça o Banco, no prazo de 15 dias, a juntada das contrarrazões uma vez que não houve oposição de apelação neste processo até o momento. Intime-se. - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)

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Roberto Varela x Patrícia Ragusa Varela

ID: 314849131

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036352-34.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VARELA

Polo Passivo:

PATRíCIA RAGUSA VARELA

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO NEIVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA BROCHIERI DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTTAVIANO BERTAGNI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1036352-34.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roberto Varela x Patrícia Ragusa Varela

ID: 313335876

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036352-34.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VARELA

Polo Passivo:

PATRíCIA RAGUSA VARELA

Entrados

Advogados:

ROBERTO NEIVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA BROCHIERI DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTTAVIANO BERTAGNI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1036352-34.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036352-26.2021.8.26.0576

ID: 329801276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036352-26.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR PASCHOALAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALEAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036352-26.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Carlos Cesar Paschoalao - Providencie a parte autora o recolhimento no valor de R$ 838,80, guia FEDTJ, cód. 435-9, …

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D. M. C. x V. C. A. S.

ID: 304270221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036352-11.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. M. C.

Polo Passivo:

V. C. A. S.

Intimação

Advogados:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036352-11.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.M.C. - V.C.A.S. - Vistos. Diante do teor dos pedidos retro, intime-se pessoalmente o requerido, no en…

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Processo nº 0014075-28.2024.8.26.0576

ID: 325564837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014075-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014075-28.2024.8.26.0576 (processo principal 1036352-65.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou amb…

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Setpar Empreendimento Imobiliário Luzia Polotto Spe Ltda x Telma Regina Bergo

ID: 310847093

Tribunal: TJSP Órgão: Processos vindos de diligência/Retornos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019571-55.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SETPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LUZIA POLOTTO SPE LTDA

Polo Passivo:

TELMA REGINA BERGO

DILIGÊNCIA

Advogados:

BEATRIZ SLADE FRACASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 1019571-55.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos…

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Andréa Fabiana Piovesan Da Costa x Safra Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 303477977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036352-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA FABIANA PIOVESAN DA COSTA

Polo Passivo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036352-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Andréa Fabiana Piovesan da Costa - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Contestação (ões) jun…

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Amanda Damasceno Gonçalves Dias e outros x Alvarez E Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) e outros

ID: 300726499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036352-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DAMASCENO GONçALVES DIAS LINIK RAFAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALVAREZ E MARSAL ADMINISTRAçãO JUDICIAL LTDA (ADMINISTRADORA JUDICIAL) OCEANAIR - LINHAS AéREAS LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES RAMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACSON JOSE CAPELETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036352-91.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Linik Rafael dos Santos - - Amanda Damasceno Gonçalves Dias - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez e M…

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Companhia Sulamericana De Distribuição S/A (Supermercados Amigão) x Josiane Ferreira Dos Santos

ID: 317192223

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028495-55.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIçãO S/A (SUPERMERCADOS AMIGãO)

Polo Passivo:

JOSIANE FERREIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

IVAN JOSÉ MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM TACIO MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1028495-55.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Pre…

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