Resultados para "1036627-95.2024.8.26.0405" – Página 25 de 31

Anima Produções Audiovisuais Ltda x Tvsbt Canal 4 De São Paulo S/A

ID: 278788627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009273-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANIMA PRODUçõES AUDIOVISUAIS LTDA

Polo Passivo:

TVSBT CANAL 4 DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI

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LEONARDO LUIZ OLIVEIRA

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ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO

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ADV: Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Leonardo Luiz Oliveira (OAB 367229/SP), Luis Felipe Kobayashi Vecchiatti (OAB 419773/SP) Processo 1009273-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cív…

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P. M. Da C. x G. G.

ID: 308726761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017130-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DA C.

Polo Passivo:

G. G.

Intimação

Advogados:

WILMO GONCALVES JUNIOR

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ELINALDA GONÇALVES PERES

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Processo 1017130-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.M.C. - G.G. - Vistos. Certifique a serventia a respeito da tempestividade da contestação de fls. 88/102. Em relação às vi…

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São Paulo Previdência - Spprev x Débora Regina Felippe

ID: 292378321

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1011310-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DéBORA REGINA FELIPPE

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA VILCHES POLONI

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LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS

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TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011310-95.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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99 Tecnologia Ltda x Wilson Pereira Inacio

ID: 316234797

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018488-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

WILSON PEREIRA INACIO

Despacho

Advogados:

LETICYA PEREIRA DA SILVA

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LUCAS GOMES PAOLILLO

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FÁBIO RIVELLI

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DESPACHO Nº 1018488-95.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1037306-95.2024.8.26.0405

ID: 280304865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037306-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO MICAELIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GOMES MICAELIA

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ADV: Thiago Gomes Micaelia (OAB 383828/SP) Processo 1037306-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Micaelia - Primeiramente, observo, por oportuno, que tenho a citação por plen…

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Vanessa Gonçalves Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 317457302

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002580-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

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DESPACHO Nº 1002580-95.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Bruno Henrique Piva Da Silva e outros

ID: 328410842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030613-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE PIVA DA SILVA LILIAN DANIELA DA SILVA PIVA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO TORELLY BASTOS

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DÉBORA DE SOUSA

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DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS

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AILTON APARECIDO AVANZO

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Processo 1030613-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Bruno Henrique Piva da Silva - - Lilian Daniela da Silva Piva - Zurich Minas Bra…

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Pedro Basile e outros x Município De São Paulo

ID: 302311384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036627-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BASILE SANDRA MARIA PASSALACQUA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA POGGI BRANDÃO

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ANA MARIA BASILE CAPPELLANO

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VALDECI CODIGNOTO

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ANTONIO ANGELO FARAGONE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Pedro Basile (Espólio) e outros - Apelante: Sandra Maria Passalacqua - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VISANDO A INCORPORAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA FONTE NO BUTANTÃ VALOR DA INDENIZAÇÃO - DIVERGÊNCIAS A RESPEITO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDO À ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO IMÓVEL - A INDENIZAÇÃO DEVE REFLETIR O VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL NO MOMENTO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE CONSOLIDA QUE A AVALIAÇÃO JUDICIAL PREVALECE SOBRE DATA DO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU IMISSÃO NA POSSE - A BASE DE CÁLCULO DO IPTU NÃO VINCULA O VALOR DE DESAPROPRIAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO COM O CASO DO PARQUE DA MOOCA, QUE ENVOLVEU INSTITUTO AQUISITIVO DISTINTO - MÉTODO COMPARATIVO DIRETO ADOTADO PELO PERITO QUE É TECNICAMENTE ADEQUADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARTIGO 27, §1º, DECRETO-LEI Nº 3.365/41 VERBA HONORÁRIA BEM FIXADA NA SENTENÇA, SOBRE A DIFERENÇA ENTRE OFERTA INICIAL E INDENIZAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DE APELAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP) - Ana Maria Basile Cappellano (OAB: 86281/SP) - Leticia Poggi Brandão (OAB: 413764/SP) (Procurador) - 1º andar

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Jean Carlo Nicolau Dos Santos x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 302028522

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011989-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO NICOLAU DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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WESLEY PAZETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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DESPACHO Nº 1011989-95.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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A. V. De M. x A. B. A. De A. A. A. E P. Do B.

ID: 325592736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027606-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DE M.

Polo Passivo:

A. B. A. DE A. A. A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

MARIANA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

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Processo 1027606-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.V.M. - A.B.A.A.A.P.B. - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA nº 4/2025, bem como que, nos t…

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