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Oswaldo Martins De Oliveira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 276038679

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000832-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSWALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SP 186.458) OSWALDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 72.773) JORGE BELARMINO DO NASCIMENTO (OAB/SP 303.291)

DESPACHO Nº 0000832-87.2024.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Oswaldo Martins de Oliveira - Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. A r. decisão no ARE 748371 (Tema nº 660), proferida pelo Colendo Supremo Tribuna… Ver mais

João Gabriel De Paula x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outros

ID: 305822605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006130-29.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GABRIEL DE PAULA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

Processo 0006130-29.2025.8.26.0196 (processo principal 1025152-87.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - João Gabriel de Paula - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - Gol Linhas Aéreas S.A. - 1. O recolhimento das custas referentes à distribuição do cumprimento de sentença … Ver mais

Processo nº 1017877-87.2024.8.26.0003

ID: 314032288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017877-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

Processo 1017877-87.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elabora… Ver mais

Processo nº 1017877-87.2024.8.26.0003

ID: 314032304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017877-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

Processo 1017877-87.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elabora… Ver mais

Processo nº 1037083-87.2024.8.26.0003

ID: 279950349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037083-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.280)

ADV: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP) Processo 1037083-87.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Conforme certificado nos autos, a parte autora não recolheu as custas iniciais devidas ao Estado, no … Ver mais

Valentina Martufi x Latam Airlines Group S/A

ID: 292794130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001951-49.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALENTINA MARTUFI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 0001951-49.2025.8.26.0003 (processo principal 1013609-87.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Valentina Martufi - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Cumpra-se o Provimento CG … Ver mais

Processo nº 1036695-76.2025.4.01.3400

ID: 312559902

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036695-76.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FELLIPE EMANOEL DA SILVA LOBAO (OAB/DF 73.478)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1036695-76.2025.4.01.3400 AUTOR: JOSUE ALVES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e a PRF… Ver mais

Processo nº 1036695-97.2025.8.26.0053

ID: 290922151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036695-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR PORTELA (OAB/PR 70.618)

Processo 1036695-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Rosilene de Oliveira - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutel… Ver mais

Itaú Unibanco Holding S/A x Gabriel Cerqueira Dos Santos

ID: 303725384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018265-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

GABRIEL CERQUEIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018265-87.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco Holding S/A - Apelado: Gabriel Cerqueira dos Sant… Ver mais

Luciana Ribeiro Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 315304883

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025449-88.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RIBEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025449-88.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Ribeiro Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg… Ver mais

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