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Processo nº 0012445-51.2024.8.26.0053

ID: 320159958
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012445-51.2024.8.26.0053/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Vitor Antonio Zani Furlan - Fls. 31/33: Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: VITOR ANTONIO ZANI FURLAN (OAB 305747/SP) Ver mais
Processo 1041809-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ubaldina Avelino Pereira - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no prazo de 30 dias Intime-se. - ADV: LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA (OAB 247750/SP) Ver mais
Processo 1041809-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ubaldina Avelino Pereira - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no prazo de 30 dias Intime-se. - ADV: LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA (OAB 247750/SP) Ver mais
Processo 1041809-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ubaldina Avelino Pereira - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no prazo de 30 dias Intime-se. - ADV: LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA (OAB 247750/SP) Ver mais
Processo 1041809-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ubaldina Avelino Pereira - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no prazo de 30 dias Intime-se. - ADV: LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA (OAB 247750/SP) Ver mais
Processo 1007665-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais. - ADV: RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB 146500/SP), NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS… Ver mais
Intimação
Processo 0031651-51.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - Roberta Carrera Pavão Góis - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte exequente em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTA CARRERA PAVÃO GÓIS (OAB … Ver mais
Processo 1003106-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Luiz Filho - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: MODESTO & ALMEIDA SOCIEDAD… Ver mais

Processo nº 1056747-51.2024.8.26.0053

ID: 307922573
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056747-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Edson Rodrigues dos Santos da Luz - Vistos. Ciente o juízo da juntada do laudo pericial. Sobre o laudo apresentado, digam as partes, em 10 dias. Intime-se. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038… Ver mais
Processo 0013480-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1085071-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefersson Barbosa Peixinho - Vistos. O benefício foi implantado. Por ora, aguarde-se decurso de prazo para manifestação do INSS. Int. -… Ver mais
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