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Resultados para "1036867-12.2023.8.26.0602" – Página 25 de 28

Processo 1036867-73.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Luiz Paulo Picolo - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O t… Ver mais

Processo nº 1040650-12.2023.8.26.0602

ID: 311202176
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040650-12.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.R.C.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por B. R. C. A contra o M. de S. para, em confirmação à tutela de urgência concedida a fls. 19, dete… Ver mais
Intimação
ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1009610-12.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes- Me - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálcu… Ver mais
Processo 1035994-12.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Petrere - Ds Comercio de Pneus Ltda - Nº de ordem: 2023/002127 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: NÃO CONHECERAM RECURSO ). No mais, aguarde-se, por 30 dia… Ver mais

Processo nº 1522837-12.2023.8.26.0602

ID: 330470845
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522837-12.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Citi Industrial Systems Ltda - Não localizados por meio do SISBAJUD valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução, bem como aliadas às razões expostas… Ver mais

Processo nº 0011541-33.2024.8.26.0602

ID: 307631273
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011541-33.2024.8.26.0602 (processo principal 1019504-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Copaíba - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro a realização de diligências j… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019892-12.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: ANTONIO CELIO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelada: AMELIA S… Ver mais
ADV: Mario Pires de Almeida Neto (OAB 217662/SP), Antonio Carlos Silva Amaral (OAB 310404/SP), Cintia Nuciene Sarti de Souza (OAB 339619/SP) Processo 1049089-12.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Antunes Fogaça de Almeida Restaurante - Reqdo: Cantidio Alves Aut… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007282-12.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. de S. P. - Apelado: H. O. R. (Menor) - Magistrado(a) Egberto … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007282-12.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. de S. P. - Apelado: H. O. R. (Menor) - Magistrado(a) Egberto … Ver mais
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