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Sdamed Sistemas E Dispositivos Avançados Para Medicina x Belle Mascotte Hospital Veterinário Eireli

ID: 295291730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032821-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SDAMED SISTEMAS E DISPOSITIVOS AVANçADOS PARA MEDICINA

Polo Passivo:

BELLE MASCOTTE HOSPITAL VETERINáRIO EIRELI

Intimação

Advogados:

VALDIR CASTRO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032821-52.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sdamed Sistemas e Dispositivos Avançados para Medicina - Belle Mascotte Hospital Veterinário Eireli - DISPOSITIVO Posto i…

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Sdamed Sistemas E Dispositivos Avançados Para Medicina x Belle Mascotte Hospital Veterinário Eireli

ID: 295292015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032821-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SDAMED SISTEMAS E DISPOSITIVOS AVANçADOS PARA MEDICINA

Polo Passivo:

BELLE MASCOTTE HOSPITAL VETERINáRIO EIRELI

Intimação

Advogados:

VALDIR CASTRO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032821-52.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sdamed Sistemas e Dispositivos Avançados para Medicina - Belle Mascotte Hospital Veterinário Eireli - DISPOSITIVO Posto i…

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Ekko Realty Ltda x Regina Célia Dos Santos Cavalcante

ID: 322867323

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000229-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EKKO REALTY LTDA

Polo Passivo:

REGINA CéLIA DOS SANTOS CAVALCANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

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LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000229-52.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ekko Realty Ltda x Regina Célia Dos Santos Cavalcante

ID: 322868443

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000229-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EKKO REALTY LTDA

Polo Passivo:

REGINA CéLIA DOS SANTOS CAVALCANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

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LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000229-52.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Altino Ii Empreendimento Imobiliário Spe e outros x André Bretas Vicente

ID: 323732586

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001199-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALTINO II EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ANDRé BRETAS VICENTE

Despacho

Advogados:

MARÍLIA ROSSI RODRIGUES

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FELIPE ENES DUARTE

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001199-52.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Condomínio Flex Osasco 2 e outros x Condomínio Flex Osasco Ii e outros

ID: 312988715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014779-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO FLEX OSASCO 2 MONTE FUJI DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO FLEX OSASCO II MONTE FUGI DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA

Intimação

Advogados:

JAIRO BARCELOS NEGREIROS

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ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014779-52.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Flex Osasco 2 - MONTE FUJI DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA - Monte Fugi Dedetizadora e Desent…

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Erivaldo Alves Amoras x Bio Saúde Serviços Médicos Ltda e outros

ID: 281314574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034955-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO ALVES AMORAS

Polo Passivo:

BIO SAúDE SERVIçOS MéDICOS LTDA CTS VIGILANCIA E SEGURANçA LTDA DONA SAúDE CLINICAS LTDA LEADER ASSISTêNCIA MéDICA E HOSPITALAR LTDA NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A. (HOSPITAL CRUZEIRO DO SUL) ÚNICA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

TAMIRES MARCELLY SANTOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CÉSAR CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINNA JAYME VASSÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Guilherme Sacomano Nasser (OAB 216191/SP), Rodrigo César Corrêa (OAB 218016/SP), Karinna Jayme Vassão (OAB 348438/SP), Tamires Marcelly Santos da Cruz (…

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Maria De Fátima Oliveira Martins x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 281182888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028068-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

REINALDO NUNES DOS REIS

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CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Reinaldo Nunes dos Reis (OAB 170563/SP) Processo 1028068-52.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fátima Oliveira Martins - Reqdo: Ban…

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Hdi Seguros S/A x Evandro Lopes Da Rocha

ID: 324922848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006561-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S/A

Polo Passivo:

EVANDRO LOPES DA ROCHA

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA

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ANA LUCIA DE SOUZA LIMA MUND

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Processo 0006561-52.2024.8.26.0405 (processo principal 4008079-92.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - HDI SEGUROS S/A - EVANDRO LOPES DA ROCHA - Vistos. Tenho por penhorado…

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Gabriela Thais Lima x Magno Guedes Dos Santos e outros

ID: 328579847

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003624-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA THAIS LIMA

Polo Passivo:

MAGNO GUEDES DOS SANTOS SONIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

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DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

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DESPACHO Nº 1003624-52.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1003624-52.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Gabriela Thais Lima - Apelado: Magno Guedes dos Santos - Apelada: Sonia Regina Rodrigues dos Santos - Vistos. A presunção de hipossuficiência econômica não é absoluta, podendo o juiz indeferir o pedido de gratuidade se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais. O magistrado ou o Tribunal ad quem não está obrigado a aceitar a declaração de insuficiência econômica para obtenção do benefício da assistência judiciária, se estiverem presentes nos autos circunstâncias que evidenciem que a parte postulante tem condições de suportar as despesas do processo, sem prejuízo do sustento seu e de sua família. No ato da interposição de seu recurso, a recorrente apresentou os documentos copiados às fls. 200/203. No entanto, estes não comprovaram a ausência de capacidade financeira para custear o processo. Isso porque a apelada, em suas contrarrazões, comprovou que a apelante é titular de empresa de sociedade limitada unipessoal, com capital social de R$ 50.000,00, o que afasta a presunção de hipossuficiência financeira. Afinal, o benefício pretendido não é instrumento geral e sim individual. Concedê-lo benevolamente a qualquer um, que não seja realmente necessitado, contraria a lei e frustra a parte adversária. Portanto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC. Por conseguinte, intime-se a apelante para recolher as custas de preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de o recurso não ser conhecido, em conformidade com o artigo 101, § 2º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 9 de julho de 2025. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP) - Guilherme Magri de Carvalho (OAB: 282825/SP) - 5º andar

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