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Resultados para "1057067-37.2023.8.26.0506" – Página 25 de 27

Processo 1029034-37.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Janaina Cantarelli Martins - Vistos. Aprecio os presentes autos juntamente com os autos de cumprimento de sentença 0026160-62.2024.8.26.0506. A anterior deliberação de fl. 139 foi… Ver mais
Intimação
Processo 0004376-29.2024.8.26.0506 (processo principal 1018752-37.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (ci… Ver mais

Processo nº 1508214-37.2023.8.26.0506

ID: 301918481
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508214-37.2023.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GABRIEL SILVA FIDELIS - Homologo o cálculo de multa para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Nos termos do artigo 479 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com re… Ver mais

D. M. P. x R. S. P.

ID: 300830163
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036697-37.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.P. - R.S.P. - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não incidência da taxa judiciária consoante o art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03 aplicável às ações de aliment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020110-37.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apela… Ver mais
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA 1000016-15.2025.4.01.9370 1057067-53.2024.4.01.3700 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) RECORRENTE: SERGIO GREGORY OLIVEIRA LIMA RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECO… Ver mais

Processo nº 1000016-15.2025.4.01.9370

ID: 321268308
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA 1000016-15.2025.4.01.9370 1057067-53.2024.4.01.3700 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) RECORRENTE: SERGIO GREGORY OLIVEIRA LIMA RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECO… Ver mais

Antonio De Padua Gomes x Claro S/A

ID: 295771970
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018515-20.2023.8.26.0506 (processo principal 1003038-37.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio de Padua Gomes - CLARO S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, … Ver mais

Processo nº 1503752-37.2023.8.26.0506

ID: 323293243
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503752-37.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - S.S. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar Samara de Sousa, qualificado nos autos, por incurso, por duas vezes, no artigo 171, caput, na forma do art. 71, caput, ambos do Código … Ver mais
Processo 0013929-37.2023.8.26.0506 (processo principal 1050100-44.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Quitação - Carlos Alberto de Paiva Plásticos ME - Império das Lonas e Acessórios Eirelli - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vi… Ver mais
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