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Processo nº 1500467-46.2024.8.26.0459

ID: 303721874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500467-46.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB/SP 302.408)

Processo 1500467-46.2024.8.26.0459 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.A.C. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025, às 10h15, que será realizada por videoconferência. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) JOSÉ ANTONIO CAETANO , na forma do… Ver mais

Processo nº 1500467-46.2024.8.26.0459

ID: 303720634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500467-46.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB/SP 302.408)

Processo 1500467-46.2024.8.26.0459 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.A.C. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025, às 10h15, que será realizada por videoconferência. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) JOSÉ ANTONIO CAETANO , na forma do… Ver mais

Processo nº 0023443-89.2024.8.26.0114

ID: 293111369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0023443-89.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. J.

Intimação

Advogados:

FLAVIA APARECIDA BONELLI FERNANDES (OAB/SP 431.862)

Processo 0023443-89.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - A.C.J. - Vistos. PEC 0023443-89.2024.8.26.0114 INTIME-SE o(a) sentenciado(a), para que cumpra as condições necessárias ao resgate da pena em regime aberto, tais sejam: 1) Comparecer à Vara de Execução Criminal da Coma… Ver mais

Processo nº 1500467-02.2024.8.26.0603

ID: 278057353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-02.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO DE MIRANDA VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143) FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB/SP 190.650) EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB/SP 233.074)

ADV: Fábio Eduardo de Arruda Molina (OAB 190650/SP), Eduardo Andrade Berti (OAB 233074/SP), João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP) Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL CAETANO DE MIRANDA, VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - Vistos. Dê-se ciê… Ver mais

P. M. De D. x S. A. E G. P. L. E. R. J.

ID: 294616654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500467-56.2018.8.26.0168

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DE D.

Polo Passivo:

S. A. E G. P. L. E. R. J.

Intimação

Advogados:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO (OAB/SP 245.518) LEONARDO DE ANDRADE (OAB/SP 225.479) ITAMAR NIENKOETTER (OAB/SP 277.749)

Processo 1500467-56.2018.8.26.0168 - Execução Fiscal - Impostos - P.M.D. - S.A.G.P.E.R.J. - Vistos. 1. Nos termos do § 1º do artigo 845 do Código de Processo Civil, defiro a penhora do(s) imóvel(is) pertencente(s) ao(s) executado(s) SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA, descrito(s) … Ver mais

Processo nº 1500467-02.2024.8.26.0603

ID: 313786161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-02.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO DE MIRANDA VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143) FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB/SP 190.650) EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB/SP 233.074)

Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CAETANO DE MIRANDA - - VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, em relação ao réu GABRIEL, adite-se a guia de execução provisór… Ver mais

Processo nº 1500467-44.2023.8.26.0374

ID: 333661735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-44.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍGOR JúNIOR PEREIRA

Intimação

Advogados:

OSMAR DE FREITAS JÚNIOR (OAB/GO 27.646) MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA (OAB/GO 56.611) FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA (OAB/GO 61.629)

Processo 1500467-44.2023.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ígor Júnior Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da "Assistência Judiciária Gratuita" ao réu. Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da sente… Ver mais

Processo nº 1500467-92.2025.8.26.0400

ID: 332501511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-92.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KESLY CORREIA BARTOLASSI

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 417.158) ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO (OAB/SP 462.616)

Processo 1500467-92.2025.8.26.0400 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - KESLY CORREIA BARTOLASSI - Vistos. Fls. 54/62 (termo de acordo): Verifico que estão presentes os pressupostos materiais pra formulação da proposta - art. 28-A, "caput", CPP, ou seja, não é o caso de arquivamento (há el… Ver mais

M. L. V. D. S. x O. D. S.

ID: 323362249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004048-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. L. V. D. S.

Polo Passivo:

O. D. S.

Intimação

Advogados:

VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 372.546) SARA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 473.044) JEAINE CRISTINA GIL (OAB/SP 174.549)

Processo 0004048-27.2023.8.26.0606 (processo principal 1008850-61.2017.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.L.V.S. - O.S. - Vistos. Fls.177-184: Trata-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado, alegando, em síntese, que o bloqueio dos valores compromete a subsi… Ver mais

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

ID: 304164689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C.

Intimação

Advogados:

LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA (OAB/SP 329.587)

Processo 1500467-25.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.C. - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à análise da revisão da manutenção da prisão preventiva decretada aos 25/03/2025 (fls. … Ver mais

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