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Processo nº 1500467-02.2024.8.26.0603

ID: 291551394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-02.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO DE MIRANDA VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

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FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA

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EDUARDO ANDRADE BERTI

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Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CAETANO DE MIRANDA - - VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - "Vista ao Dr Defensor p…

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Processo nº 1500467-02.2024.8.26.0603

ID: 325882806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-02.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO DE MIRANDA VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

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FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA

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EDUARDO ANDRADE BERTI

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Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CAETANO DE MIRANDA - - VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - "Vista Ao Dr Defensor p…

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Processo nº 1500467-02.2024.8.26.0603

ID: 278057353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-02.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO DE MIRANDA VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

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FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA

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EDUARDO ANDRADE BERTI

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ADV: Fábio Eduardo de Arruda Molina (OAB 190650/SP), Eduardo Andrade Berti (OAB 233074/SP), João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP) Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Proced… ADV: Fábio Eduardo de Arruda Molina (OAB 190650/SP), Eduardo Andrade Berti (OAB 233074/SP), João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP) Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL CAETANO DE MIRANDA, VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão para o réu VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA, adite-se a guia de execução provisória já expedida. Efetuem as comunicações aos órgãos competentes sobre o trânsito em julgado da sentença condenatória (IIRGD, T.R.E.), em relação ao réu VICTOR MANUEL, bem como, à vítima se houver. Intime(m)-se o(s) réu(s) VICTOR MANUEL para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa e remessa para Procuradoria Geral do Estado. Com relação à taxa judiciária, infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento, decorrido o prazo de 60 dias, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e efetue a sua remessa para Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 1098, §3º das NSCGJ. Providencie a serventia a elaboração do cálculo do valor devido da(s) pena(s) de multa(s) do réu VICTOR MANUEL. Após, dê-se ciência às partes. Inexistindo manifestação(ões) contrária(s) do Ministério Público ou da Defesa sobre o(s) cálculo(s), após as devidas intimações e decorrido eventual prazo, fica(m) o(s) cálculo(s) desde já homologado(s). Observando-se que, o pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos (Art. 481, das NSCGJ). Com os cálculos homologados do réu VICTOR MANUEL, expeça-se certidão da sentença (art. 480 das NSCGJ), após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça, encaminhando-se, também, a certidão da pena de multa por e-mail. Comunique-se ao juízo de execuções sobre a expedição da certidão de sentença (réu VICTOR MANUEL), bem como que houve o encaminhamento ao Ministério Público para as providências necessárias, observando-se que os demais atos, caberão aos juízos de execuções (artigo 480, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com alteração introduzida pelo Provimento CG 05/2022). Servirá o presente, por cópia, de ofício Havendo eventual comprovação do recolhimento do valor da multa neste juízo de conhecimento, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento da pena pecuniária ao Juízo das Execuções Criminais competente. No mais, aguarde-se o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial interposto pela defesa do réu GABRIEL CAETANO DE MIRANDA (fls. 587). Int. e Dilig.

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Processo nº 1500467-02.2024.8.26.0603

ID: 313786161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-02.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO DE MIRANDA VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

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FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA

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EDUARDO ANDRADE BERTI

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Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CAETANO DE MIRANDA - - VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista … Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CAETANO DE MIRANDA - - VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, em relação ao réu GABRIEL, adite-se a guia de execução provisória já expedida. Quanto ao celular, veículo e dinheiro apreendidos, cumpra-se as determinação de fls. 359. Efetuem as comunicações aos órgãos competentes sobre o trânsito em julgado da sentença condenatória ( IIRGD, T.R.E.), bem como, à vítima se houver. Intime(m)-se o(s) réu(s) GABRIEL para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa e remessa para Procuradoria Geral do Estado. Com relação à taxa judiciária, infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento, decorrido o prazo de 60 dias, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e efetue a sua remessa para Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 1098, §3º das NSCGJ. Providencie a serventia a elaboração do cálculo do valor devido da(s) pena(s) de multa(s) do réu GABRIEL. Após, dê-se ciência às partes. Inexistindo manifestação(ões) contrária(s) do Ministério Público ou da Defesa sobre o(s) cálculo(s), após as devidas intimações e decorrido eventual prazo, fica(m) o(s) cálculo(s) desde já homologado(s). Observando-se que, o pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos (Art. 481, das NSCGJ). Com os cálculos homologados, expeça-se certidão da sentença (art. 480 das NSCGJ), após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça, encaminhando-se, também, a certidão da pena de multa por e-mail. Comunique-se ao juízo de execuções sobre a expedição da certidão de sentença, bem como que houve o encaminhamento ao Ministério Público para as providências necessárias, observando-se que os demais atos, caberão aos juízos de execuções (artigo 480, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com alteração introduzida pelo Provimento CG 05/2022). Servirá o presente, por cópia, de ofício Havendo eventual comprovação do recolhimento do valor da multa neste juízo de conhecimento, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento da pena pecuniária ao Juízo das Execuções Criminais competente. No mais, certificado, pela serventia, a inexistência de eventuais demais pendências a deliberar nestes autos, como eventual pagamento de taxa judiciária ou a adequada destinação dos objetos, bens e valores apreendidos, remetam-se os autos ao arquivo - findo com condenação, realizando as anotações previstas no artigo 480, §1º das NSCGJ (lançamento da movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação ). A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. Int. e Dilig. - ADV: EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP), JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP), FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB 190650/SP)

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Lilian Fabiana Venancio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291022749

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500952-02.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN FABIANA VENANCIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHÁLIA PACHECO BERNEGOSSI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500952-02.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 320479414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002295-67.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PINTO DE TOLEDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE SCHÜTZ DERI

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Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Me…

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Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 301138487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002295-67.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PINTO DE TOLEDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE SCHÜTZ DERI

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Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Me…

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Gustavo Da Silva Moreira e outros x Colenda 10ª Câmara De Direito Criminal

ID: 312149377

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500079-02.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA SILVA MOREIRA LEONARDO SANTOS DE SOUZA ROBERTA DE CARVALHO NUNES

Polo Passivo:

COLENDA 10ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO

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ALEX GALANTI NILSEN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500079-02.2024.8.26.0603/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296814920

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SERGIO TAHARA

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500467-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296814677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SERGIO TAHARA

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500467-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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